Recomendações sobre medidas de distanciamento social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde
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Data
2021
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Publicador
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Resumo
Apresenta, por meio de análise documental, uma descrição da legislação federal e dos critérios e procedimentos publicados pelo Ministério da Saúde (MS), desde janeiro de 2020, a respeito da aplicação de medidas de distanciamento social (MDS).
Notas
Inclui notas explicativas.
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.
Assuntos
Isolamento social, Brasil, Coronavírus, política governametnal, Pandemia, Brasil, Covid-19, Saúde pública, Brasil, Brasil. Ministério da Saúde (MS)