Recomendações sobre medidas de distanciamento social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde
Author
Gomes, Fábio de Barros Correia
Publisher
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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Nota técnica
Abstract
Apresenta, por meio de análise documental, uma descrição da legislação federal e dos critérios e procedimentos publicados pelo Ministério da Saúde (MS), desde janeiro de 2020, a respeito da aplicação de medidas de distanciamento social (MDS).
Subject
Isolamento social, Brasil Coronavírus, política governametnal Pandemia, Brasil Covid-19 Saúde pública, Brasil Brasil. Ministério da Saúde (MS)
Description
Inclui notas explicativas.Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.