O Colégio de Líderes : surgimento e evolução

Abstract

Discute o funcionamento do Colégio de Líderes e seus efeitos sobre a atividade legislativa da Câmara dos Deputados. Para isso, a pesquisa se baseou em artigos científicos sobre o tema e documentos que demonstram o que motivou a criação do colegiado, como ele se reúne e de que modo ele colabora para a definição da pauta de votações do Plenário. Inclui entrevistas com figuras que participaram ativamente da criação e da evolução do Colégio de Líderes no cenário político. Descreve, ainda, de que forma a sua atuação limita a representatividade parlamentar e que soluções poderiam ser adotadas para amenizar esse conflito, já que, apesar de colaborar para a concentração de poderes no Congresso Nacional, esse órgão se tornou indispensável para a organização e agilidade dos trabalhos legislativos. Para ilustrar como se dá na prática a atuação do colegiado, procedeu-se a uma análise das reuniões realizadas no primeiro período da sessão legislativa ordinária de 2009, tudo com base em dados fornecidos pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados e em notícias da Agência Câmara divulgadas naquele semestre.

This paper discusses the operation of the party Leader's Committeeand their effects on the legislative activity of the Chamber of Deputies. For this, the research was based on scientific articles on the subject and documentation demonstrating what that motivated the creation of the college, as it meets and how it contributes to setting the agenda of the plenary vote. Including interviews with figures who participated actively in the creation and evolution of the College of Leaders in the political arena, this work describes how its performance limits the parliamentary representation and what solutions could be adopted to mitigate this conflict, since, although it works for the concentration of power in Congress, this organ has become indispensable to the organization and agility of legislative work. To illustrate how it happens, in practice, the performance of the college, an analysis was performed on the meetings held in the first period of the legislative ordinary session of 2009, all with base on data provided by the General Secretariat of the Board of the Chamber and in news of Agency Chamber disclosed this semester.