Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 105
Carregando...
Data
2020
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Publicador
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação
Resumo
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 105 que elenca as competência do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Assuntos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência, Tribunal superior, competência, Brasil, Brasil. Constituição (1988)