Possibilidade de alteração do Código Eleitoral
Autor | Amorim, Miriam Campelo de Melo | pt_BR |
Data da publicação | 2004-09 | pt_BR |
Notas | Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário. | pt_BR |
Resumo | Aborda a possibilidade de alteração do Código Eleitoral para que a Justiça faça um trabalho concentrado antes dos pleitos eleitorais para julgar os processos pendentes contra os possíveis candidatos. | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1723 | pt_BR |
Idioma | pt_BR | en |
Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
Série | Nota técnica | pt_BR |
Assunto | Brasil. [Código eleitoral (1965)] | pt_BR |
Assunto | Inelegibilidade, Brasil | pt_BR |
Assunto | Candidato político, comportamento, Brasil | pt_BR |
Título | Possibilidade de alteração do Código Eleitoral | pt_BR |
Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |