Accountability horizontal: a fiscalização parlamentar exercida pela Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura
| Orientador | Marciano, João Luiz Pereira | pt_BR |
| Autor | Silva, Ronaldo Quintanilha da | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2021-01-18T20:37:00Z | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2021-01-18T20:37:00Z | |
| Data da publicação | 2020 | |
| Notas | Dissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2020. | |
| Resumo | O objetivo é verificar o sujeito, o objeto e a amplitude do controle parlamentar, a partir de seis tipos de proposições, denominadas, neste trabalho, de Instrumentos de Fiscalização e Controle (IFC), são eles o requerimento de audiência pública (REQ), o requerimento de convocação de autoridade (RCA), o requerimento de informação (RIC), a proposta de fiscalização e controle (PFC), o projeto de decreto legislativo (PDC) e a solicitação de informação ao TCU (SIT). Conclui-se pela existência da fiscalização e controle, porém em patamares abaixo de dez por cento quando comparado à função legiferante. Além disso, verificou-se que ela surge tanto da Base quanto da Oposição, mas que a depender da posição do partido no arranjo institucional ela intensifica ou diminui. | pt_BR |
| Descrição física | 184 f. | pt_BR |
| URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40164 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Assunto | Accountability pública | pt_BR |
| Assunto | Atuação parlamentar, controle, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Controle parlamentar | pt_BR |
| Título | Accountability horizontal: a fiscalização parlamentar exercida pela Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura | pt_BR |
| Tipo de documento | monografia, dissertação, tese | pt_BR |