Democracia participativa na Câmara dos Deputados : análise da efetividade da Comissão de Legislação Participativa como ferramenta de interação entre a sociedade e o parlamento
| Orientador | Nery, Carlos Alberto Farias | pt_BR |
| Autor | Ferreira Júnior, Nivaldo Adão | pt_BR |
| Data da publicação | 2007 | pt_BR |
| Notas | Monografia (especialização) -- Curso em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2007. Anexos da monografia em arquivo separado. | pt_BR |
| Resumo | Discute a efetividade da mudança de paradigma de democracia adotado pela Câmara dos Deputados, representada pela criação da Comissão de Legislação Participativa - CLP, em 2001. O ponto de vista considerado para a abordagem é o da própria Comissão, externado pela análise do discurso de suas publicações periódicas, realizada segundo a teoria desenvolvida por Oswald Ducrot. No decorrer do trabalho, identifica-se o modelo democrático construído para o País na Constituição Federal de 1988, frente às possibilidades da democracia direta, representativa e participativa e situa-se, doutrinariamente, a CLP como ferramenta de democracia participativa. Em seguida, revelam-se os objetivos e as competências da CLP, assim como os procedimentos para elas adotados no âmbito do processo legislativo, para possibilitar a análise da atuação do órgão. | pt_BR |
| Descrição física | 69 f. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/6324 | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Assunto | Processo legislativo, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa (CLP) | pt_BR |
| Assunto | Cidadão, participação política, Brasil | pt_BR |
| Título | Democracia participativa na Câmara dos Deputados : análise da efetividade da Comissão de Legislação Participativa como ferramenta de interação entre a sociedade e o parlamento | pt_BR |
| Tipo de documento | monografia, dissertação, tese | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 4 de 4
Carregando...
- Nome:
- 01_democracia_participativa_ferreirajr.pdf
- Tamanho:
- 670.61 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Carregando...
- Nome:
- 02_democracia_participativa_ferreirajr_anexos.pdf
- Tamanho:
- 1.96 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- 01_democracia_participativa_ferreirajr_qrcode.png
- Tamanho:
- 1.77 KB
- Formato:
- Portable Network Graphics
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- 02_democracia_participativa_ferreirajr_anexos_qrcode.png
- Tamanho:
- 1.79 KB
- Formato:
- Portable Network Graphics