Órteses e próteses no Sistema Único de Saúde
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Data
2018-04
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Publicador
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Resumo
Este estudo, acerca da política de dispensação de órteses e próteses, contempla: a) o atual mecanismo de dispensação de órteses e próteses no Brasil, seus marcos legais e instrumentos regulamentadores; b) indicação de responsabilidades, funções e atribuições de cada ente federativo na dispensação de órteses e próteses no Brasil; c) levantamento da sistemática de financiamento da dispensação de órteses e próteses no Brasil; e d) estudo comparado entre Brasil e outros países acerca de políticas de dispensação de órteses e próteses.
Notas
Consultoria Legislativa da Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo
Assuntos
Sistema de saúde, Brasil, Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)