Análise do PL n. 4.850/16 : 10 medidas contra a corrupção
Autor | Reis, Maria Regina | |
Autor | Piscitelli, Roberto Bocaccio | |
Data da publicação | 2016-07 | |
Notas | Consultoria Legislativa, Area XXII - Direito Penal, Processo Penal e Procedimentos Parlamentares Investigatórios e Área IV - Finanças Públicas. | pt_BR |
Resumo | Propõe medidas que tocam principalmente na impunidade, que atinge em cheio o sistema de justiça criminal brasileiro, e por isso devem ser integradas ao nosso ordenamento jurídico. Afirma que uma das condições para que haja efetivo combate à corrupção é o enfrentamento da impunidade. | pt_BR |
Descrição física | 43 p. | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/28820 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
Série | Estudo | |
Assunto | Corrupção, prevenção, Brasil | pt_BR |
Título | Análise do PL n. 4.850/16 : 10 medidas contra a corrupção | pt_BR |
Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |