Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: proteção a defensoras e defensores de direitos humanos

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AutorAzevedo, Débora Bithiah de
Data da publicação2022
NotasInclui notas taquigráficas da audiência pública extraordinária (virtual) realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 15 de setembro de 2021.pt_BR
NotasInclui tabela de recomendações em inglês e português
ResumoApresenta as normas em vigor sobre o assunto, faz um levantamento de informações sobre violência contra defensores e defensoras de direitos humanos e sobre o funcionamento da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PNPDDH e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas – PPDDH, e incorpora observações apresentadas durante a audiência pública realizada em 15 de setembro de 2021 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Ao final, o trabalho tece considerações sobre a implementação das recomendações recebidas pelo país.pt_BR
Descrição física49 p.pt_BR
URLhttps://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40875
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorBrasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minoriaspt_BR
AssuntoDireitos humanos, Brasilpt_BR
TítuloObservatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: proteção a defensoras e defensores de direitos humanospt_BR
Tipo de documentorelatóriopt_BR
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