Manual de redação : documentos legislativos
Autor | Corrêa, Elanita Maria Lima | |
Autor | Conceição, Adilson | |
Autor | Villas Bôas Filho, Waldemar | |
Autor | Nardon, Marcos Magro (coord.) | |
Autor | Vilela, Maria Diogenilda de Almeida | |
Data da publicação | 2023 | |
Notas | Título até a 4ª edição: Manual de elaboração legislativa: modelos e informações. | |
Notas | 4ª edição revista e ampliada por Maria Diogenilda de Almeida Vilela. | |
Notas | 1991, 1ª ed.; 1995, 2ª ed.; 1998, 3ª ed e 3ª ed. 1ª reimpr; 2002, 3ª ed. 2ª reimpr. e 4ª ed.; 2023, 5ª ed. | |
Notas | Edição revista e ampliada por Newton Tavares Filho. | |
Resumo | A atualização dos manuais de elaboração legislativa precisa ser feita periodicamente, em função da evolução do Direito, das normas que regem o processo legislativo e das mudanças na estrutura do Parlamento. No caso brasileiro, devemos levar em consideração as mudanças que ocorreram no arcabouço jurídico e no sistema político desde a promulgação da Constituição de 1988. São processos que conduzem a um aprendizado constante por parte de quem está encarregado de elaborar as leis e do corpo técnico que dá suporte a esse trabalho. O presente manual tem como objetivo padronizar os documentos previstos no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Esses dois textos são instrumentos indispensáveis aos trabalhos parlamentares e se complementam na sistematização dos procedimentos formais que embasam a discussão e elaboração das proposições legislativas. | |
Descrição física | 271 p. | pt_BR |
ISBN | 978-85-402-0894-0 | |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/16105 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Publicador | Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações | pt_BR |
Edição | 5. ed. rev. e ampl | pt_BR |
Assunto | Elaboração legislativa | pt_BR |
Assunto | Técnica legislativa | pt_BR |
Título | Manual de redação : documentos legislativos | pt_BR |
Tipo de documento | livro | pt_BR |