Edições Câmara
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A Edições Câmara é a editora oficial da Câmara dos Deputados que publica livros impressos, e-books e audiolivros de caráter técnico, normativo, informativo e educativo sobre processo legislativo, funcionamento da Câmara dos Deputados, biografias de parlamentares que atuaram na Câmara dos Deputados, temas em debate no Legislativo, legislações e ciência política. Sua missão é publicar livros que contribuam para a promoção da cidadania e o fortalecimento da democracia, oferecendo à sociedade acesso à informação, ao conhecimento e à cultura.
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Inclusões Recentes
Item Agenda brasileira: desigualdade econômica(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024) Caldeira, Thiago (Org.)A desigualdade econômica fere historicamente a sociedade brasileira, trazendo profundas repercussões e conflitos sociais. Desde a abolição da escravidão, vivemos momentos de aumento e redução da desigualdade, em que a riqueza é distribuída por meio de algumas políticas, mas concentrada por meio de outras.Item A Constituição de 1824 e a ordem constitucional no Império do Brasil(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024) Menck, José Theodoro MascarenhasItem Proteção de dados no Brasil: a importância e os desafios da ANPD(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024) Silva, André Freire da (Org.); Nazareno, Cláudi (Org.); Pinheiro, Guilherme Pereira (Org.)A proteção de dados pessoais no Brasil é um tema relativamente novo. A nossa Lei Geral de Proteção de Dados, inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados, da União Europeia, foi promulgada em 2018 e entrou em vigor em setembro de 2020. Dois meses depois, criou-se a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com o objetivo de garantir a adequada aplicação da lei geral. Esta obra reúne uma série de textos de especialistas que analisam, de forma crítica e reflexiva, os desafios enfrentados pela ANPD no contexto do direito administrativo sancionador e regulatório.Item Aspectos práticos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024) Matos, Marilene Carneiros (organizadora); Alves, Felipe Dalenogare (organizador); Amorim, Rafael Amorim de (organizador)Este livro contribui à capacitação dos agentes públicos, do mercado fornecedor e da sociedade como um todo, promovendo a melhoria na gestão dos recursos públicos e a eficiência nos processos licitatórios.Item P20 Parliament 2024 Brasil : 1ª reunião de mulheres parlamentares(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024) Reunião de mulheres parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)A Presidência da Câmara dos Deputados e a Secretaria da Mulher apresentam a obra 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, que celebra um marco decisivo na construção de políticas e decisões internacionais mais inclusivas e equitativas, voltadas para as necessidades e desafios específicos das mulheres. Publicado pela Edições Câmara, como parte da linha Legado, este livro documenta um momento inédito e de extrema relevância para a concretização do lema do P20 deste ano, que orienta os parlamentos para a construção de um “mundo mais justo e um planeta sustentável”. Esta publicação reúne os discursos proferidos pelas parlamentares e por autoridades durante as sessões de trabalho da reunião ocorrida em julho deste ano, na cidade de Maceió, Alagoas.Item Manual de linguagem simples : como planejar, desenvolver e testar textos que funcionam(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024) Roedel, PatriciaEste manual aborda as etapas do planejamento, desenvolvimento e testagem de textos em Linguagem Simples. Traz as principais diretrizes de arquitetura da informação, texto e de design para uma comunicação eficiente.Item Agenda brasileira: povos indígenas(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024) Carvalho, Lucas Azevedo deÉ com satisfação que a Câmara dos Deputados edita o periódico Agenda Brasileira, produzido pela Edições Câmara, com o objetivo de levar ao conhecimento público conteúdos de interesse da sociedade que se destacam no contexto dos debates travados no Parlamento.Item Plano de logística sustentável da Câmara dos Deputados 2024-2026(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados estabeleceu sua trajetória na área de responsabilidade social em 2003, de forma pioneira na Administração Pública Federal, quando criou o EcoCâmara, hoje estruturado como Serviço de Sustentabilidade da Câmara dos Deputados. Por meio de práticas ambientalmente conscientes e alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), as unidades administrativas da Casa são orientadas a promover a gestão sustentável na instituição. Hoje a Câmara é referência no tema e estrutura sua própria Política Socioambiental por meio do Plano de Logística Sustentável (PLS), objeto deste documento.Item Vereadoras e vereadores: Breves orientações para as eleições 2024 e para o mandato(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024-06)O Programa de Interação Legislativa da Segunda-Vice-Presidência tem a satisfação de apresentar a publicação Vereadoras e vereadores: breves orientações para as eleições 2024 e para o mandato, um guia conciso que reúne relevantes aspectos da legislação eleitoral que irá disciplinar o pleito municipal de 2024.Item 200 termos para entender direitos humanos(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024) Ferreira, Renato Soares Peres; Leite, Geraldo Magela; Perlin, Giovana Dal Bianco; Sathler, André Rehbein (org.)A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados tem a honra de apresentar à sociedade brasileira a obra 200 Termos para entender Direitos Humanos. Esta publicação faz parte da Linha Cidadania, da Coleção “Para Entender”, e representa um marco significativo no compromisso contínuo desta comissão para promover a igualdade, a inclusão e o respeito por todos os segmentos da nossa sociedade.Item Mendes Thame(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024) Paschoal, Flávia (org.); Setto, Marisa Massiarelli (org.)A Câmara dos Deputados tem a satisfação de lançar mais uma publicação da série Perfil Parlamentar, parte da linha Legado, planejada pelo nosso Centro de Documentação e Informação (Cedi). Este volume traz a história e a atuação parlamentar do deputado constituinte Antonio Carlos de Mendes Thame.Item Guia prático da Câmara dos Deputados para inspeção de estruturas de edifícios históricos(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024) Amorim, Cristiane VictorItem Relatório de gestão 2023(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados apresenta seu Relatório de Gestão relativo ao exercício de 2023, em cumprimento ao dever constitucional de prestar contas, previsto no art. 70 da Constituição Federal. O documento reúne uma síntese dos principais resultados da gestão e das ações empreendidas pelas unidades de apoio técnico-legislativo e técnico- -administrativo da Casa, em suporte à missão institucional.Item Raízes feministas em tradução: francês(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024) Pizan, Christiane de [et al.]; Deplagne, Luciana Calado (org.); Torres, Marie Helene Catherine (org.)No centenário da Semana de Arte Moderna de 1922, comemorado recentemente no Brasil, diversos artigos, conferências e eventos buscaram pôr em cena o legado das mulheres que participaram desse movimento estético-cultural e, paralelamente, questionaram o apagamento de seus nomes pela crítica hegemônica do século XX.Item Restaurando a democracia: a preservação da memória da Câmara para futuras gerações(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024) Campos Filho, José Raymundo RibeiroO trabalho de recuperação e restauração do patrimônio histórico e cultural da Câmara dos Deputados danificado pelo violento ataque à sede do Congresso Nacional, em 8 de janeiro de 2023, é merecedor de grande reconhecimento e elogio.Item O futuro da tv: 25 anos da TV Câmara(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023) Anselmo, Alessandra (org.); Lemos, Cláudia (org.); Macário, Lincon (org.)Item O Tamoyo e a sentinella da liberdade à beira mar da Praia Grande: coletânea de jornais que levaram à dissolução da Assembleia Constituinte de 1823(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023)Em comemoração dos 200 anos de instalação da primeira Assembleia Constituinte do Brasil, a Câmara dos Deputados promove um trabalho de recuperação de documentos históricos que servem como fonte de pesquisa e de informação sobre um período determinante para a consolidação do Brasil como nação independente e soberana.Item Agenda brasileira: racismo - Ações afirmativas para a advocacia negra nos órgãos da OAB(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023) Costa, AndréA então advogada, hoje ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha (1996) fez um resgate sobre a relação entre (a) o princípio da igualdade e a ação afirmativa no direito constitucional, (b) a famosa indagação do então presidente Lyndon B. Johnson, em 4 de junho de 1965, na Howard University, e (c) o movimento que ficou conhecido como affirmative action e foi, posteriormente, adotado, especialmente pela Suprema Corte norte-americana.Item Agenda brasileira: racismo - Escravidão, alforria e liberdade: construção da cidadania da raça negra no Brasil(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023) Jesus, Maria Aparecida deDiscutiremos neste artigo o significado de cidadania no contexto das liberdades condicionadas do século XIX e do período pós-abolição da escravatura. A ausência de direitos, a desvalorização da mestiçagem em prol do projeto de branqueamento da população e o desconhecimento do povo negro como cidadão são fatores que motivaram as lutas de resistência no período imperial e sua continuidade durante todo o período republicano. Buscamos identificar e examinar essas formas de resistência nos seus avanços e retrocessos, percurso no qual se produziram importantes saberes emancipatórios.Item Agenda brasileira: racismo - Enegrecer o espaço do Poder Legislativo brasileiro: um caminho de exclusão, lutas e resistências(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023) Ireno, ErmelindaA luta pela democratização do país e a militância nos movimentos sociais e populares, como já anunciara Sueli Carneiro (2003), sempre foi e continua sendo um dos principais pilares do movimento feminista brasileiro. Há que se destacar ainda que o movimento feminista no Brasil, no começo do século XX, foi instituído pelas sufragistas, que reivindicavam o direito ao voto neste país, o que mostra que a perspectiva da participação política sempre esteve presente na organização das mulheres brasileiras.