Agenda brasileira: racismo - Ações afirmativas para a advocacia negra nos órgãos da OAB
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Data
2023
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Publicador
Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Resumo
A então advogada, hoje ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen
Lúcia Antunes Rocha (1996) fez um resgate sobre a relação entre (a) o princípio
da igualdade e a ação afirmativa no direito constitucional, (b) a famosa indagação
do então presidente Lyndon B. Johnson, em 4 de junho de 1965, na Howard
University, e (c) o movimento que ficou conhecido como affirmative action e foi,
posteriormente, adotado, especialmente pela Suprema Corte norte-americana.
Notas
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Publicação semestral.
Linha Estudos e Debates.
Publicação semestral.
Linha Estudos e Debates.
Assuntos
Ordem dos Advogados do Brasil, atuação, Ação afirmativa, aspectos constitucionais, Brasil, Discriminação racial, política governamental, Brasil