Uma abordagem sobre os controles aplicáveis à tramitação legislativa
| Orientador | Nery, Carlos Alberto Farias | pt_BR |
| Autor | Oliveira, Wander Mendonça de | pt_BR |
| Data da publicação | 2007 | pt_BR |
| Notas | Monografia (especialização) -- Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2007. | pt_BR |
| Resumo | Avalia os controles sobre a integridade do texto da proposição inicial e dos demais textos relacionados a ela, que são gerados e apreciados ao longo do processo legislativo, restringindo-se aos projetos de lei ordinária sujeitos à apreciação conclusiva pelas comissões, no âmbito da Câmara dos Deputados. O entendimento dos procedimentos operacionais e de controle vigentes apoia-se em entrevistas e consultas a documentos eletrônicos e impressos, referentes à tramitação de algumas proposições. Existe uma mistura de procedimentos manuais que tratam e controlam documentos impressos, com rotinas programadas em um sistema de computador que tratam e controlam a versão eletrônica desses documentos. A avaliação é baseada na teoria de controles internos utilizada pela área de auditoria. Os controles vigentes revelam-se mais dependentes das pessoas do que o desejável e são mais fortes em momentos específicos da tramitação, como a publicação e a redação final. Parece que a Câmara dos Deputados tem obtido bom desempenho legislativo e eficácia administrativa principalmente por causa da capacitação e honestidade de seus servidores, e que o sistema computadorizado pode facilitar a implantação de melhorias no fluxo de controle, tornando-o mais impessoal, razão pela qual são apresentadas ao final algumas sugestões. | pt_BR |
| Descrição física | 55 f. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/10031 | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Assunto | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados | pt_BR |
| Assunto | Processo legislativo, controle operacional, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Proposição legislativa, controle, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Elaboração legislativa, controle operacional, Brasil | pt_BR |
| Título | Uma abordagem sobre os controles aplicáveis à tramitação legislativa | pt_BR |
| Tipo de documento | monografia, dissertação, tese | pt_BR |