Virtualidades da informação ambiental no contexto dos comitês de bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul, Brasil.
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Data
2020-01
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Publicador
Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Resumo
Abrir perspectiva para a participação cidadã e para o pleno exercício do direito à informação. Tal prerrogativa, contudo, depende da implementação das premissas legais relativas a tal direito expressas na Constituição Federal de 1988 e nas leis que a seguiram. A internet possibilita aos Comitês de Bacias Hidrográficas serem protagonistas da consecução do direito à informação, de modo a estimular a participação cidadã no debate público sobre a questão hídrica.
Notas
Assuntos
Ambiente virtual, Comitês de informação
Fonte
E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados