Legística : uma perspectiva inovadora para legislar
Orientador | Nóbrega Netto, Miguel Gerônimo da | pt_BR |
Autor | Perpétuo, Ricardo Menezes | |
Data da publicação | 2009 | |
Notas | Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2009. | pt-BR |
Resumo | Apresenta aspectos introdutórios sobre técnica legislativa e processo legislativo, bases para o entendimento sobre a Legística. Traz estudo sobre a Legística e de suas peculiaridades: conceito, classificação e instrumentos auxiliares ao seu uso. Destaca as avaliações legislativas à luz da Legística material e apresenta exemplos de aplicação dessas avaliações em outros países e alguns dos resultados obtidos. Aponta algumas experiências e realidades brasileiras que indicam o início do estudo da Legística no país. | pt_BR |
Descrição física | 86 p. | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/39079 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Edição | 2009 | pt_BR |
Assunto | Elaboração legislativa, Brasil | pt_BR |
Assunto | Processo legislativo, Brasil | pt_BR |
Assunto | Técnica legística, Brasil | pt_BR |
Título | Legística : uma perspectiva inovadora para legislar | pt_BR |
Tipo de documento | monografia, dissertação, tese | pt_BR |
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