Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos
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Data
2019-06-26
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Publicador
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Resumo
Este estudo versa sobre o mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos, com ênfase no impacto do ingresso nesse mercado de adolescentes a partir de 14 anos. Apresenta dados sociais e econômicos do cenário atual e de como seria o ingresso a esse mercado dos jovens a partir de 14 anos. Há esclarecimento acerca da legislação constitucional e infraconstitucional sobre a idade mínima para o ingresso dos jovens, adolescente e adultos no mercado de trabalho. Em seguida é feita análise dos dados estatísticos sob o ponto de vista econômico.
Notas
Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e Economia Internacional.
Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Assuntos
Direito do Trabalho, Economia, Direito Constitucional