Alarme de incêndio como estratégia legislativa: o caso da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil.
Autor | Bacovis, Maria Cristina M. de F. | |
Autor | Santos, Fabiano | |
Data da publicação | 2019-09 | |
Resumo | O estudo examina a atuação da CDHM sob a perspectiva do modelo do alarme de incêndio, isto é, argumenta que este modelo representa a melhor maneira de se entender porque a CDHM tornou-se uma das principais instituições do Legislativo brasileiro. Embora analiticamente fundamentado, este trabalho possui ambição e natureza descritiva, tendo como fio condutor o comportamento da CDHM no período analisado. O desenvolvimento do artigo ocorre por meio de duas seções: inicialmente discorre-se sobre a estratégia legislativa do alarme de incêndio resgatando a conceituação de McCubbins e Schwartz (1984) e a adaptando para o contexto político brasileiro; em seguida, aplica-se esse aparato conceitual para a análise de casos reais de reação legislativa, através da CDHM, a episódios de violação de direitos humanos no país. | pt_BR |
Descrição física | 17 p. | pt_BR |
Fonte | E-legis, Brasília, n. 30, p. 72-88, set./dez. 2019 | pt_BR |
ISSN | 2175.0688 | |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/39382 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Publicador | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados | pt_BR |
Contido em | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados | |
Edição | 2019 | pt_BR |
Assunto | Comissão Permanente | pt_BR |
Assunto | Direitos humanos | pt_BR |
Assunto | Incêndio | pt_BR |
Assunto | Brasil | pt_BR |
Título | Alarme de incêndio como estratégia legislativa: o caso da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil. | pt_BR |
Tipo de documento | artigo | pt_BR |
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