Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das eleições
Autor | Amorim, Miriam Campelo de Melo | pt_BR |
Data da publicação | 2005-02 | pt_BR |
Notas | Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário. | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1622 | pt_BR |
Idioma | pt_BR | en |
Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
Série | Estudo | pt_BR |
Assunto | Eleição, legislação, Brasil | pt_BR |
Assunto | Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997] | pt_BR |
Assunto | Direito eleitoral, Brasil | pt_BR |
Assunto | Eleição, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
Título | Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das eleições | pt_BR |
Tipo de documento | artigo | pt_BR |