Inelegibilidades : jurisprudência do TSE sobre algumas situações
Autor | Amorim, Miriam Campelo de Melo | pt_BR |
Autor | Cintra, Antônio Octávio | pt_BR |
Data da publicação | 2004-05 | pt_BR |
Notas | Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais. | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/2225 | pt_BR |
Idioma | pt_BR | en |
Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
Série | Estudo | pt_BR |
Assunto | Governador, reeleição, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
Assunto | Desincompatibilização, Brasil | pt_BR |
Assunto | Inelegibilidade, Brasil | pt_BR |
Assunto | Vice-presidente da República, reeleição, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
Assunto | Presidente da República, reeleição, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
Assunto | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), jurisprudência | pt_BR |
Assunto | Prefeito, reeleição, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
Título | Inelegibilidades : jurisprudência do TSE sobre algumas situações | pt_BR |
Tipo de documento | artigo | pt_BR |