Política nacional de resíduos sólidos
Autor | Brasil. [Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010] | pt_BR |
Data da publicação | 2017 | pt_BR |
Notas | Disponível, também, em formato impresso. | |
Notas | Disponível também o arquivo de outras edições. | |
Resumo | Trata da Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata | |
Descrição física | 80 p. | pt_BR |
ISBN | 978-85-402-0496-6 | pt_BR |
ISBN | 978-85-402-0496-6 (PDF) | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/14826 | pt_BR |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Publicador | Brasília : Edições Câmara | pt_BR |
Contido em | 3.ed. reimp. | |
Série | Série legislação ; n. 229 | pt_BR |
Assunto | Resíduo sólido, Brasil | pt_BR |
Assunto | Política ambiental, Brasil | pt_BR |
Assunto | Política de resíduos sólidos, Brasil | pt_BR |
Assunto | Resíduo sólido, legislação, Brasil | pt_BR |
Título | Política nacional de resíduos sólidos | pt_BR |
Tipo de documento | livro | pt_BR |
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