Política nacional de resíduos sólidos

AutorBrasil. [Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010]pt_BR
Data da publicação2017pt_BR
NotasDisponível, também, em formato impresso.
NotasDisponível também o arquivo de outras edições.
ResumoTrata da Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata
Descrição física80 p.pt_BR
ISBN978-85-402-0496-6pt_BR
ISBN978-85-402-0496-6 (PDF)pt_BR
URLhttp://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/14826pt_BR
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorBrasília : Edições Câmarapt_BR
Contido em3.ed. reimp.
SérieSérie legislação ; n. 229pt_BR
AssuntoResíduo sólido, Brasilpt_BR
AssuntoPolítica ambiental, Brasilpt_BR
AssuntoPolítica de resíduos sólidos, Brasilpt_BR
AssuntoResíduo sólido, legislação, Brasilpt_BR
TítuloPolítica nacional de resíduos sólidospt_BR
Tipo de documentolivropt_BR
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