Comentários sobre a reforma do judiciário : a Emenda Consitucional n. 45, de 2004
| Autor | Bandeira, Regina Maria Groba | pt_BR |
| Data da publicação | 2005 | pt_BR |
| Notas | Inclui notas explicativas. | pt_BR |
| Nota de conteúdo | Princípios do estatuto da magistratura -- Quinto contitucional -- Conselho Nacional de Justiça -- Supremo Tribunal Federal: composição e competências -- Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade -- Súmula vinculante -- repercussão Geral -- Superior Tribunal de Justiça -- Foro por prerrogativa de função -- Ministério público -- Acesso à justiça. | pt_BR |
| Fonte | Cadernos Aslegis, v. 8, n. 25, p. 29-47, jan./abr. 2005 | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/11195 | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados | pt_BR |
| Contido em | Cadernos Aslegis | pt_BR |
| Assunto | Reforma judiciária | pt_BR |
| Assunto | Emenda constitucional | pt_BR |
| Título | Comentários sobre a reforma do judiciário : a Emenda Consitucional n. 45, de 2004 | pt_BR |
| Tipo de documento | Artigo de Revista | pt_BR |
| Tipo de documento | text | pt_BR |