Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN
| Autor | Borges, Ana Cláudia Castro Silva | |
| Autor | Volpe, Ricardo Alberto | |
| Data da publicação | 2018 | |
| Resumo | A presente nota técnica conjunta traz análise do projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2019 – PLOA 2019 (PL nº 27/2018-CN), com o propósito de oferecer elementos que auxiliem a apreciação e a discussão da proposta orçamentária no âmbito do Congresso Nacional. A análise abrange temas que despertam maior interesse, tais como: cenário macroeconômico; estrutura do projeto; política fiscal considerada na elaboração da proposta orçamentária; receitas e gastos tributários; regra de ouro das finanças públicas; despesas relativas ao cumprimento de limites constitucionais e legais; pessoal e encargos sociais; despesas previdenciárias e assistenciais; compensação aos estados exportadores por perda na arrecadação do ICMS; investimentos e inversões financeiras; dívida pública federal; reserva de contingência; autorização para abertura de créditos suplementares; e obras com indícios de irregularidades graves. | pt_BR |
| Descrição física | 90 p. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/36539 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – Senado Federal ; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Câmara dos Deputados | pt_BR |
| Série | Nota técnica conjunta nº 2/2018 | pt_BR |
| Assunto | Lei de orçamentária anual (LOA) | pt_BR |
| Assunto | Orçamento público, Brasil, 2019 | pt_BR |
| Título | Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN | pt_BR |
| Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |
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