Legislação concorrente em meio ambiente

Resumo
Notas
Publicação resultante do Seminário sobre Legislação em Meio Ambiente realizado por iniciativa do Grupo de Apoio à Interação Legislativa e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com apoio da Consultoria Legislativa e do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.
Ao alto do título: Câmara dos Deputados. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Assuntos
Fauna, proteção, legislação, Brasil, Meio ambiente, legislação, Brasil, Licenciamento ambiental, legislação, Brasil, Poluição, controle, legislação, Brasil, Floresta, proteção, legislação, Brasil
Fonte