Destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural
| Autor | Tanno, Claudio Riyudi | |
| Autor | Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha | |
| Autor | Pureza, Maria Emília Miranda | |
| Autor | Souza, Mário Luis Gurgel de | |
| Autor | Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa e | |
| Autor | Bittencourt, Sidney Aguiar | |
| Data da publicação | 2013-08 | |
| Resumo | A presente Nota Técnica, que atende à Solicitação de Trabalho nº 941/2013-COFF/CD, de autoria da Liderança do PDT, visa analisar, do ponto de vista das repercussões orçamentárias e financeiras, as proposições que tiveram como finalidade destinar recursos para as áreas de educação e saúde, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural. São apresentadas projeções de arrecadação de receitas para os próximos dez anos e o impacto das destinações pretendidas nas áreas de educação e saúde, notadamente em vista de seus pisos constitucionais e do cumprimento das metas definidas no plano nacional de educação. | pt_BR |
| Descrição física | 54 p. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/21441 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
| Série | Nota técnica ; 14/2013 | pt_BR |
| Assunto | Orçamento público, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Royalties | pt_BR |
| Assunto | Educação, investimento, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Saúde pública, investimento, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Finanças públicas, Brasil, | pt_BR |
| Título | Destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural | pt_BR |
| Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |