Fatores que contribuem para a proliferação legislativa no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador | Macedo, Cristiane Branco | pt_BR |
Autor | Martins, Daniel Henrique Roriz | |
Data da publicação | 2013 | |
Notas | Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013. | pt_BR |
Resumo | Apresenta análises e contribuições produzidas pela ciência da Legística sobre o fenômeno da proliferação legislativa e seus efeitos no direito brasileiro. | pt_BR |
Descrição física | 38 f. | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/15824 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Assunto | Processo legislativo, Brasil | pt_BR |
Assunto | Elaboração legislativa, Brasil | pt_BR |
Título | Fatores que contribuem para a proliferação legislativa no ordenamento jurídico brasileiro | pt_BR |
Tipo de documento | monografia, dissertação, tese | pt_BR |