Natureza do processo de impeachment e controle judicial

Página do item simplificado
AutorQueiroz Filho, Gilvan Correia de
Data de publicação do registro no Dspace2016-08-04T13:36:02Z
Data de publicação do registro no Dspace2016-08-04T13:36:02Z
Data da publicação2016-05
NotasConsultoria Legislativa da Área II - Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Internacional Privadopt_BR
ResumoExamina inicialmente a natureza do processo de impeachment, notadamente no que tange ao seu aspecto político-jurídico, e, após, passa uma lupa sobre os limites do controle judicial exercido pelo Supremo Tribunal Federal na espécie.pt_BR
Descrição física19 p.pt_BR
URLhttp://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/28559
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorCâmara dos Deputados, Consultoria Legislativapt_BR
SérieEstudo Técnicopt_BR
AssuntoImpeachment, Brasilpt_BR
AssuntoPolítica e governo, Brasilpt_BR
AssuntoControle judicial, Brasilpt_BR
TítuloNatureza do processo de impeachment e controle judicialpt_BR
Tipo de documentoestudo técnicopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 2 de 2
Imagem de Miniatura
Nome:
processo_ impeachment_ Correia.pdf
Tamanho:
367.46 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Imagem de Miniatura
Nome:
processo_ impeachment_ Correia_qrcode.png
Tamanho:
1.84 KB
Formato:
Portable Network Graphics
Baixar

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Sem título
Tamanho:
1.22 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Estudos das Consultorias Legislativa e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900
CNPJ: 00.530.352/0001-59
  • Telefone: +55 (61) 3216-0000
  • Disque-Câmara: 0800-619-619
  • Horário de atendimento ao público: 9h às 19h