Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 196

Registro simples
AutorBrasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Data da publicação2017
ResumoAnálise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.pt_BR
Descrição física101 p.pt_BR
URLhttp://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/33024
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorBrasília : Coordenação de Relacionamento e Pesquisa e Informação - Corpipt_BR
AssuntoDireito à saúde, Brasilpt_BR
AssuntoBrasil. Constituição (1988)pt_BR
TítuloQuadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 196pt_BR
Tipo de documentooutrospt_BR
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