Execução das emendas orçamentárias individuais : segundo mandato do Governo Fernando Henrique Cardoso (1999 a 2002) e primeiro mandato do Governo Lula (2003 a 2006)
Orientador | Aragão, João Carlos Medeiros de | pt_BR |
Autor | Jesus, André Luís de | pt_BR |
Data da publicação | 2007 | pt_BR |
Notas | Monografia (especialização) -- Curso em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2007. | pt_BR |
Resumo | Examina as discussões sobre os diversos meios de acompanhamento e estudo do relacionamento entre o Poder Executivo e o Legislativo, o papel e a importância da peça orçamentária, também chamada de Lei de Meios, na condução das ações governamentais. Identifica os resultados da execução orçamentária de 1999 a 2002 e de 2003 a 2006, descreve o processo de emendas parlamentares na proposta orçamentária e reconhece o percentual de execução das emendas por partido político, ponderando os valores efetivamente liquidados. Busca entender o reflexo do relacionamento entre o Poder Executivo e o Legislativo, mormente quanto ao percentual de atendimento do total das emendas aprovadas e à efetiva participação dos partidos políticos na execução final, sob a ótica de estes serem ou não da base de sustentação do Governo Federal. | pt_BR |
Descrição física | 90 f. : il. | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/5808 | pt_BR |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Assunto | Execução orçamentária, Brasil (1999-2002) | pt_BR |
Assunto | Execução orçamentária, Brasil (2003-2006) | pt_BR |
Assunto | Orçamento público, Brasil | pt_BR |
Assunto | Emenda parlamentar, Brasil | pt_BR |
Assunto | Acordo político, Brasil | pt_BR |
Assunto | Negociação política, Brasil | pt_BR |
Título | Execução das emendas orçamentárias individuais : segundo mandato do Governo Fernando Henrique Cardoso (1999 a 2002) e primeiro mandato do Governo Lula (2003 a 2006) | pt_BR |
Tipo de documento | monografia, dissertação, tese | pt_BR |