Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 396]
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Data
1988-01-18
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Publicador
Radiobrás
Resumo
Entre as emendas apresentadas ao projeto de Constituição várias são dedicadas ao capítulo da família e do menor. Concessão de licença de 8 dias ao pai, após o nascimento do filho. Outro projeto é o que concede 120 dias de licença de maternidade. A questão do aborto também volta a ser colocada. Emenda garante a defesa da vida desde a concepção. Deputados defendem a criminalização do aborto na Constituição e uma campanha de esclarecimentos á população, no sentido de reduzir a prática de aborto. A facilitação do processo de separação conjugal e a proteção à família vítima de crimes bárbaros são outras propostas. Até quarta feira, todas as emendas apresentadas ao projeto de Constituição serão publicadas.
Notas
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Depoimentos : Bernardo Cabral; José Fogaça; Miro Teixeira, José Lourenço; Ronaldo Cézar Coelho; José Maria Eymael; Mario Lima; Helio Costa.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Depoimentos : Bernardo Cabral; José Fogaça; Miro Teixeira, José Lourenço; Ronaldo Cézar Coelho; José Maria Eymael; Mario Lima; Helio Costa.
Assuntos
Constituição, história, Brasil, 1987-1988, Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987), Aborto, regulamentação, Brasil, Aborto, criminalização, Brasil, Proteção à maternidade, Brasil, Família, proteção, Brasil.