Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 396]
Data da publicação | 1988-01-18 | |
Notas | Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo. | pt_BR |
Notas | Subtítulo fornecido pelo catalogador. | pt_BR |
Notas | Depoimentos : Bernardo Cabral; José Fogaça; Miro Teixeira, José Lourenço; Ronaldo Cézar Coelho; José Maria Eymael; Mario Lima; Helio Costa. | pt_BR |
Resumo | Entre as emendas apresentadas ao projeto de Constituição várias são dedicadas ao capítulo da família e do menor. Concessão de licença de 8 dias ao pai, após o nascimento do filho. Outro projeto é o que concede 120 dias de licença de maternidade. A questão do aborto também volta a ser colocada. Emenda garante a defesa da vida desde a concepção. Deputados defendem a criminalização do aborto na Constituição e uma campanha de esclarecimentos á população, no sentido de reduzir a prática de aborto. A facilitação do processo de separação conjugal e a proteção à família vítima de crimes bárbaros são outras propostas. Até quarta feira, todas as emendas apresentadas ao projeto de Constituição serão publicadas. | pt_BR |
dc.format.extent | min. | |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/24664 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Publicador | Radiobrás | pt_BR |
Assunto | Constituição, história, Brasil, 1987-1988 | pt_BR |
Assunto | Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) | pt_BR |
Assunto | Aborto, regulamentação, Brasil | pt_BR |
Assunto | Aborto, criminalização, Brasil | pt_BR |
Assunto | Proteção à maternidade, Brasil | pt_BR |
Assunto | Família, proteção, Brasil. | pt_BR |
Título | Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 396] | pt_BR |
Tipo de documento | video | pt_BR |
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