Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direitos das crianças e adolescentes
Carregando...
Data
2022
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Publicador
Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Resumo
O Observatório Parlamentar da RPU tem como objetivo monitorar o cumprimento das
recomendações aceitas pelo Estado brasileiro perante a comunidade internacional e
o próprio estágio do respeito, proteção e promoção dos direitos relacionados a essas
recomendações em nosso território. Sob a execução da Comissão de Direitos Humanos
e Minorias da Câmara dos Deputados e da representação do Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Direitos Humanos, com o suporte institucional da Consultoria
Legislativa e da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o Observatório
divulgará uma série de relatórios com a avaliação do cumprimento das recomendações
e sugestões de ações. Neste relatório, serão discutidas as recomendações relativas
aos direitos das crianças e adolescentes brasileiros.
Notas
Inclui tabela com recomendações em inglês.
Inclui infográfico em inglês.
Inclui infográfico em inglês.
Assuntos
Direitos do menor, Brasil, Legislação de menores, Brasil, Criança, proteção, Brasil, Adolescente, proteção, Brasil, Direitos e garantias individuais, Brasil