Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direitos das crianças e adolescentes

AutorBichara, Carlos David Carneiro
AutorLopes, Bárbara Aguiar
Data da publicação2022
NotasInclui tabela com recomendações em inglês.
NotasInclui infográfico em inglês.
ResumoO Observatório Parlamentar da RPU tem como objetivo monitorar o cumprimento das recomendações aceitas pelo Estado brasileiro perante a comunidade internacional e o próprio estágio do respeito, proteção e promoção dos direitos relacionados a essas recomendações em nosso território. Sob a execução da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e da representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, com o suporte institucional da Consultoria Legislativa e da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o Observatório divulgará uma série de relatórios com a avaliação do cumprimento das recomendações e sugestões de ações. Neste relatório, serão discutidas as recomendações relativas aos direitos das crianças e adolescentes brasileiros.pt_BR
Descrição física74 p.pt_BR
URLhttps://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40981
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorBrasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minoriaspt_BR
AssuntoDireitos do menor, Brasilpt_BR
AssuntoLegislação de menores, Brasilpt_BR
AssuntoCriança, proteção, Brasilpt_BR
AssuntoAdolescente, proteção, Brasilpt_BR
AssuntoDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
TítuloObservatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direitos das crianças e adolescentespt_BR
Tipo de documentorelatóriopt_BR
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