Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direitos das crianças e adolescentes
Autor | Bichara, Carlos David Carneiro | |
Autor | Lopes, Bárbara Aguiar | |
Data da publicação | 2022 | |
Notas | Inclui tabela com recomendações em inglês. | |
Notas | Inclui infográfico em inglês. | |
Resumo | O Observatório Parlamentar da RPU tem como objetivo monitorar o cumprimento das recomendações aceitas pelo Estado brasileiro perante a comunidade internacional e o próprio estágio do respeito, proteção e promoção dos direitos relacionados a essas recomendações em nosso território. Sob a execução da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e da representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, com o suporte institucional da Consultoria Legislativa e da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o Observatório divulgará uma série de relatórios com a avaliação do cumprimento das recomendações e sugestões de ações. Neste relatório, serão discutidas as recomendações relativas aos direitos das crianças e adolescentes brasileiros. | pt_BR |
Descrição física | 74 p. | pt_BR |
URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40981 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Publicador | Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias | pt_BR |
Assunto | Direitos do menor, Brasil | pt_BR |
Assunto | Legislação de menores, Brasil | pt_BR |
Assunto | Criança, proteção, Brasil | pt_BR |
Assunto | Adolescente, proteção, Brasil | pt_BR |
Assunto | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
Título | Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direitos das crianças e adolescentes | pt_BR |
Tipo de documento | relatório | pt_BR |
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