Navegando por Autor "Amorim, Miriam Campelo de Melo"
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Item Análise de consulta respondida pelo TSE sobre perda de mandato eletivo(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2007-05) Amorim, Miriam Campelo de MeloItem Arrazoado sobre a constitucionalidade da adoção das listas fechadas nas eleições proporcionais(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2011-05) Amorim, Miriam Campelo de MeloItem Domicílio eleitoral de deputado federal : possibilidade de concorrer por outra unidade da Federação(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2013) Amorim, Miriam Campelo de MeloAnalisa a possibilidade de deputado federal mudar seu domicílio eleitoral para concorrer por outra unidade da Federação.Item Elegibilidade e filiação partidária de militares(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2006-03) Pires, Sérgio Fernandes Senna; Amorim, Miriam Campelo de MeloItem Erro em pesquisa eleitoral(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2004-12) Cintra, Antônio Octávio; Amorim, Miriam Campelo de MeloItem Fundo partidário(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-10) Amorim, Miriam Campelo de MeloItem Histórico de reformas : breve histórico das reformas políticas durante a 51ª Legislatura na Câmara dos Deputados(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-02) Amorim, Miriam Campelo de Melo; Cintra, Antônio OctávioItem Impossibilidade de eleição de deputados que representem a União, em face do princípio federativo(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-05) Amorim, Miriam Campelo de MeloItem Inconstitucionalidade do controle do cumprimento das promessas de campanha eleitoral(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2004-11) Amorim, Miriam Campelo de MeloItem Inelegibilidades : jurisprudência do TSE sobre algumas situações(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2004-05) Amorim, Miriam Campelo de Melo; Cintra, Antônio OctávioItem Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das eleições(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-02) Amorim, Miriam Campelo de MeloItem Possibilidade de alteração do Código Eleitoral(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2004-09) Amorim, Miriam Campelo de MeloAborda a possibilidade de alteração do Código Eleitoral para que a Justiça faça um trabalho concentrado antes dos pleitos eleitorais para julgar os processos pendentes contra os possíveis candidatos.Item Processo eleitoral de 2006 : normas vigentes para as eleições que envolvem as eleições proporcionais(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2006-07) Amorim, Miriam Campelo de MeloItem A proposta de reforma política : prós e contras(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-01) Cintra, Antônio Octávio; Amorim, Miriam Campelo de MeloItem As reformas políticas e a Câmara dos Deputados(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-02) Amorim, Miriam Campelo de Melo; Cintra, Antônio OctávioItem Regulamentação da influência do poder econômico nas eleições(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2001-03) Amorim, Miriam Campelo de Melo