Navegando por Autor "Barros, Antônio Teixeira de"
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Item Apresentação do dossiê Políticas Ambientais(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2020-01) Barros, Antônio Teixeira de; Loose, Eloisa Beling; Schneider, Maurício; Silva, Noêmia Fêlix daApresenta o dossiê Políticas Ambientais, em um momento em que o debate sobre estratégias e políticas voltadas para o setor ambiental adquirem cada vez centralidade, tanto no Brasil quanto no cenário global.Item O argumento da representatividade em prol do financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais à luz do patrimonialismo(2010) Salmito, Idelfonso Vidal; Barros, Antônio Teixeira deAnálise da relação existente entre o modelo de financiamento de campanhas eleitorais e representação política, levando em consideração a cultura patrimonialista existente no Brasil. Qualificar a relação de interesse existente entre candidatos e financiadores de campanhas eleitorais no Brasil é um dos pressupostos para identificar a relação causal que existe entre modelos de financiamento de campanhas e qualidade da representação política.Item Atuação parlamentar virtual: as estratégias dos deputados federais em seus websites(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2015-01) Barros, Antônio Teixeira de; Bernardes, Cristiane Brum; Rodrigues, Malena RehbeinAnálise das estratégias de comunicação política realizadas pelos deputados federais brasileiros por meio de sites na internet. O estudo avalia diferentes aspectos dos sites dos parlamentares: periodicidade e regularidade da atualização, além do uso de recursos multimídia, de interação com o público e para o debate. A coleta de dados foi realizada em janeiro de 2013. As conclusões mostram que 64,2% dos deputados possuem e atualizam semanalmente websites como estratégia de visibilidade e accountability.Item Dilemas institucionais e cenários políticos : análise do discurso da alteração do sobrestamento da pauta na Câmara dos Deputados(2011) Machado, Lucas Cordova; Barros, Antônio Teixeira deAnalisa a Questão de Ordem (QO) 411/09, respondida por Michel Temer, então Presidente da Câmara dos Deputados, que alterou o entendimento a respeito do sobrestamento da pauta na Câmara. A opção pela análise de uma questão de ordem justifica-se pelo entendimento de que se trata de um dos instrumentos regimentais mais legítimos e definidores do processo legislativo, pois tem o potencial de orientar os caminhos de uma proposição e criar jurisprudência legislativa, podendo até mesmo definir os rumos da atividade parlamentar, como é o caso da QO 411/09. O estudo pretende, a partir da abordagem teórica e metodológica da vertente francesa da análise do discurso, desvelar as relações de poder no plano das formações discursivas e suas respectivas formações ideológicas no interior do Legislativo vis-à-vis o Executivo, com ênfase no poder de agenda e no equilíbrio entre os Poderes da República. Para tanto, propõe-se analisar pronunciamentos proferidos em Plenário por ocasião da supracitada Questão de Ordem, tendo como referência o discurso político como cena teatral indicado por Charaudeau, de forma a tentar fornecer novos elementos interpretativos aos dilemas institucionais e às escolhas políticas dos atores envolvidos nesse debate. Conclui-se que as estratégias discursivas empregadas pelos atores políticos evidenciaram o processo de significação, circulação e entrecruzamento dos saberes a respeito da relação institucional entre os Poderes. A análise do discurso contribuiu para a compreensão do contexto social da produção discursiva da QO e da alteração do sobrestamento da pauta, além de reiterar a ideia de que a formação discursiva está intimamente relacionada à prática institucional das relações de poder dentro e fora da Câmara dos Deputados. Os embates dos pronunciamentos evidenciam esta premissa. Além disso, a análise da QO foi capaz de revelar a força política e retórica dos pronunciamentos em Plenário no sentido de modificar e, sobretudo, legitimar o entendimento sobre o trancamento da pauta. Ao utilizar a análise do discurso, tendo como pano de fundo o processo legislativo, direito constitucional e a ciência política, pretendeu-se dar novo enfoque à temática do sobrestamento da pauta e, dessa forma, tentar fornecer novos elementos interpretativos aos dilemas institucionais e às escolhas políticas dos atores envolvidos nesse contexto.Item O discurso fundador das mídias legislativas da Câmara dos Deputados(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2014) Barros, Antônio Teixeira de; Bernardes, Cristiane Brum; Rodrigues, Malena RehbeinAnalisa os aspectos políticos do discurso fundador das mídias legislativas da Câmara dos Deputados. Tal discurso compreende os argumentos e justificativas dos responsáveis pela criação, gestão e produção de conteúdos desses veículos e contempla três aspectos: (1) justificativa baseada no princípio constitucional da publicidade; (2) contraposição à agenda negativa da mídia privada sobre o Poder Legislativo; (3) defesa institucional dos veículos legislativos, especialmente política editorial e estratégias de divulgaçãoItem Educomunicação para a democracia : o programa Plenarinho e o nível de letramento político infanto-juvenil(2012) Martins, Lúcio Meireles; Barros, Antônio Teixeira deEstudo sobre o Plenarinho, portal infanto-juvenil da Câmara dos Deputados. O Plenarinho desenvolve ações educomunicativas voltadas à educação política de crianças de sete a 14 anos por meio de estratégias de comunicação dirigida e aproximativa. Uma dessas ações é o Eleitor Mirim - edição 2010 aqui enfocado, projeto implementado nos anos eleitorais por meio do incentivo e orientação para práticas pedagógicas por professores do ensino fundamental. As temáticas abordadas são política, democracia, cidadania e legislativo. Os dados são aqui analisados por meio de abordagens e técnicas metodológicas da análise de conteúdo e da teoria fundamentada nos dados. Busca-se em conhecimentos teóricos de diferentes áreas, referências para a compreensão do problema estudado. Nesse sentido, a mídia-educação e a educomunicação são analisadas devido ao perfil do projeto e dada a centralidade da mídia na formação cultural brasileira. Estas áreas de estudo também contribuem para a percepção da inter-relação entre educação e da comunicação, e do potencial formativo e esclarecedor da leitura crítica dos meios e da apropriação destes no meio escolar. Outro campo teórico utilizado é a cultura política, com ênfase à vertente culturalista. Esta área contribui para o entendimento dos processos relacionados à formação dos conhecimentos, crenças e sentimentos que conformam os valores políticos. A função principal dessa vertente está na identificação de quais valores são mais relevantes para a manutenção e fortalecimento da democracia. Essa mesma intenção está presente no terceiro campo teórico presente neste estudo - educação política. Esta linha de estudo justifica os esforços realizados pela Câmara dos Deputados por meio do projeto Plenarinho, pois apresentam a educação política como uma regra da coletividade perante cada indivíduo. Essa prática é apontada como imprescindível para a formação do cidadão ativo e para o aprimoramento da democracia.Item Um estudo dos discursos parlamentares sobre sistemas de governo na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988(2007) Rogério, Moacir Franco; Barros, Antônio Teixeira deAnalisa os discursos sobre sistemas de governo na Assembleia Nacional Constituinte que formulou a Constituição Brasileira de 1988. Tem como objetivo encontrar os principais aspectos que orientaram os discursos de parlamentaristas e presidencialistas, e as estratégias discursivas utilizadas. Para isso, apresenta as principais características de cada um dos sistemas e o contexto histórico no qual a Constituinte estava inserida.Item Fantasmas da televisão : interesses explícitos e ocultos no debate sobre a TV digital em audiência pública da Câmara dos Deputados(2007) Passos, Adalberto Silveira; Barros, Antônio Teixeira deAborda aspectos da reunião de audiência pública sobre a implantação de TV digital no Brasil, realizada em 31 de Janeiro de 2006 na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Identifica e analisa os interesses velados e explícitos que interferem na digitalização da televisão brasileira.Item Funções das audiências públicas interativas do Senado Federal(2021) Carvalho, Marcus Guevara Sousa de; Barros, Antônio Teixeira deEm que pese a participação abaixo do esperado por parte da sociedade e o pouco interesse dado pelos parlamentares, sob o prisma da democracia deliberativa, a audiência pública interativa atende aos requisitos da teoria como instrumento, devendo continuar a ser testada e aprimorada por meio da experimentação, buscando evolução contínua.Item Fundação do PMDB e PT no Distrito Federal: redemocratização e formação dos diretórios(2008) Suzin, Valdir; Barros, Antônio Teixeira deAnalisa o processo de organização dos diretórios regionais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e do Partido dos Trabalhadores (PT) no Distrito Federal (DF). Analisa também o movimento pela autonomia política do DF e inclui pesquisa com filiados para levantar informações de caráter socioeconômico e político. As pesquisas documentais, consultas à literatura e entrevistas demonstram que a atividade político-partidária ocorreu no DF, apesar das proibições vigentes ao longo da década de 1970 até meados da década de 1980. Inicialmente, as atividades eram realizadas sob a coordenação de entidades de caráter suprapartidário. O trabalho apresenta ainda a evolução histórica do pensamento político e do conceito de democracia. Desde Sócrates, Platão e Aristóteles até luminares da teoria política, como Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. Um relato histórico mostra também como surgiram as primeiras agremiações partidárias em países como a Inglaterra, França, Alemanha e Itália e também nos Estados Unidos. Outra parte apresenta a evolução da vida partidária no Brasil ao longo dos anos.Item Grupos de pressão e minorias: interesse comum como conceito-regulador do dilema da democracia-liberal : o caso da política de cotas(2007) Oliveira, Eliane Eyre de; Barros, Antônio Teixeira deA partir do entendimento do interesse comum como um conceito-regulador, o trabalho discute a tensão presente no sistema democrático-liberal no ponto em que o individualismo liberal e a igualdade democrática se fazem mais presentes. Isto é, no momento em que a vontade comum se dissocia da vontade particular ao mesmo tempo em que ambas se advogam o direito de serem atendidas. O estudo tem como ponto de partida a herança liberal e sua fusão com a democracia. É feita uma classificação das políticas de interesse dos grupos de pressão para avaliar o particularismo nelas presente. Comenta a ação afirmativa da política de cotas para exemplificar e ilustrar a discussão precedente.Item A mídia legislativa como estratégia de conexão eleitoral dos parlamentares brasileiros : o caso da Câmara dos Deputados(2007) Barros, Antônio Teixeira de; Bernardes, Cristiane BrumObjetiva a compreensão da relação da conexão eleitoral dos deputados federais brasileiros com o uso que eles fazem dos veículos de comunicação legislativos: TV, Rádio, Jornal e Agência Câmara. A hipótese para o estudo é que a natureza dos mercados eleitorais onde os candidatos disputam votos e a configuração do eleitorado obtido determinam, em grande medida, as estratégias comunicativas dos parlamentares eleitos, especialmente em relação ao uso das mídias legislativas como canal de contato com os cidadãos.Item Os movimentos sindicais e corporativos como atores da democracia(2007) Andrade, Francisco de Sousa; Barros, Antônio Teixeira deAborda o comportamento do movimento sindical e das associações corporativas congêneres, a partir de sua finalidade principal - a defesa dos interesses específicos de classe. Analisa as relações do movimento com o governo, o parlamento e a sociedade, destacando as principais contribuições que ofereceram para o processo de construção da democracia brasileira. Discute aspectos da crise de representatividade e de legitimidade por que passam as entidades sindicais no Brasil, a partir dos anos 1990.Item O Poder Legislativo e as políticas educacionais : a ótica cidadã sobre o contexto recente(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2014-09) Barros, Antônio Teixeira de; Martins, Lúcio MeirelesEstuda as percepções de cidadãos sobre políticas educacionais e a atuação do Poder Legislativo no contexto recente. A metodologia consiste na técnica de survey, com aplicação de questionário com amostragem nacional de 1.010 informantes, além de pesquisa bibliográfica e documental. O papel do Poder Legislativo é associado pelos cidadãos consultados diretamente à garantia de recursos orçamentários e à fiscalização financeira relativa à aplicação dos investimentos públicos no setor. As preocupações prioritárias dos cidadãos manifestam-se de forma ambígua: ora com o nível elementar/instrumental do ensino, ora com a formação cultural, moral e ética, de acordo com a pergunta.Item A política de cotas e a representação feminina na Câmara dos Deputados(2007) Martins, Eneida Valarini; Barros, Antônio Teixeira deAvalia, com dados estatísticos, os resultados da legislação brasileira que adotou cotas de candidaturas de mulheres para todas as eleições proporcionais. Aborda os seguintes itens : definição dos conceitos de ação afirmativa e de minoria; histórico e debates da legislação que criou as cotas; avaliação dos resultados; influências do sistema eleitoral; experiências internacionais de criação de cotas de gênero.Item A política de drogas na Câmara dos Deputados: análise do discurso parlamentar(2020) Cerqueira, Wanessa Gabrielle Maia; Barros, Antônio Teixeira deAnálise dos discursos parlamentares no debate sobre a nova Política Nacional de Drogas (Lei nº 13.840/19), que tramitou na Câmara dos Deputados, em relação à produção, comercialização e consumo de substâncias psicoativas. O objetivo da pesquisa foi identificar as formações discursivas nas quais se baseiam tais discursos, para analisar as forças de poder que fundamentaram as discussões e compreender as crenças ideológicas que permeiam os posicionamentos dos deputados.Item Representação política das pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados : aspectos institucionais e a percepção do representado(2017) Santos, Thais Teixeira; Barros, Antônio Teixeira deItem Representação proporcional na Câmara dos Deputados(2008) Rocha, Claudionor; Barros, Antônio Teixeira deAborda as distorções de representatividade criadas pelo sistema eleitoral brasileiro. Avalia o alcance das proposições legislativas apresentadas depois da edição da Lei Complementar nº 78/1993 até 2006, no sentido de corrigir essas distorções. Conclui que o sistema de lista aberta de voto transferível uninominal brasileiro e a adoção do cálculo de vagas não distribuídas pelo quociente eleitoral incrementam a desproporcionalidade existente. Sugere adoção de fórmula para melhorar a representação política das unidades da federação.Item Revisão de discurso parlamentar no Departamento de Taquigrafia da Câmara dos Deputados(2009) Souza, Joel Martins de; Barros, Antônio Teixeira deAnalisa o trabalho de transposição da manifestação oral para a escrita, realizado por servidores do Departamento de Taquigrafia da Câmara dos Deputados, tendo por base discursos feitos em sessões ordinárias da 52ª Legislatura (2003-2007). Constata que fatores externos interferem na qualidade do trabalho de retextualização do revisor. Sugere o estabelecimento de regras procedimentais que indiquem de maneira clara ao revisor como ele deve atuar.Item A TV Câmara sob a ótica da comunicação pública : desafios políticos e institucionais(2011) Anselmo, Alessandra Marquez; Barros, Antônio Teixeira deAnalisa a TV Câmara, emissora institucional da Câmara dos Deputados, que se anuncia como emissora pública e tem algumas práticas que podem ser identificadas com os conceitos já formulados sobre comunicação pública. Para isso, é feito uma síntese de alguns textos sobre comunicação pública, privilegiando-se os autores franceses. Também são abordados os princípios estipulados pela Unesco para a radiodifusão pública e os conceitos teóricos que fundamentam emissoras públicas no mundo. Como conclusão, mostra que a TV Câmara privilegia o debate de temas em discussão na Câmara dos Deputados e tem programação diversificada, de acordo com o que prevê a Constituição, mas é de fato um órgão informativo institucional, sem autonomia de gestão ou financeira. Além disso, faltam à emissora regras internas e uma consolidação de cultura institucional que a proteja de seu uso político-partidário, que garantam a manutenção do caráter plural da sua programação, que respaldem as decisões tomadas por sua direção e deem maior transparência à sua prestação de contas.