Navegando por Autor "Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho"
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Item Comportamento legislativo e gasto público : as respostas distributivistas ao problema do common pool(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2016-01) Bittencourt, Fernando Moutinho RamalhoAnalisa um aspecto específico da teoria distributivista dos estudos legislativos, tal como apresentada originalmente a partir de David Mayhew: a tendência a gerar gastos fiscais subótimos (superiores ao custo total dos impostos utilizados para financiá-los).Item Controle parlamentar por meio do orçamento: a experiência brasileira com obras públicas(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2022) Bittencourt, Fernando Moutinho RamalhoTrata do controle orçamentário de obras com indícios de irregularidades graves pelo Congresso Nacional. Apresenta os elementos descritivos centrais do fenômeno e as principais hipóteses na literatura de estudos legislativos aplicáveis ao comportamento parlamentar nessa atividade. Essas hipóteses são testadas a partir de um mapeamento quantitativo do padrão decisório legislativo nessa matéria (bloqueios orçamentários) no período 2002-2020, tomando por critério de comparação a convergência ou não com as recomendações do TCU para cada obra. Conclui apontando que o comportamento decisório legislativo apresenta padrões heterogêneos, que demandam modelos multifatoriais nos quais diferentes incentivos atuem sobre grupos parlamentares também distintos dentro do mecanismo decisório.Item Dominância do executivo e poderes de agenda : Brasil e Chile em perspectiva comparada(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2016-05) Bittencourt, Fernando Moutinho RamalhoCompara o grau de dominância do Poder Executivo na produção legislativa do Brasil e do Chile, bem como os poderes institucionais disponíveis aos presidentes dos dois países para influenciar diretamente essa produção, por meio de indicadores de diferentes dimensões do fenômeno.Item Execução Orçamentária e Presidencialismo de Coalizão : uma abordagem exploratória(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2015-10) Bittencourt, Fernando Moutinho RamalhoAnalisa as potencialidades dos dados do orçamento federal para a discussão de hipóteses relevantes da literatura sobre o presidencialismo de coalizão brasileiro.Item Percepções sociais sobre a Câmara Legislativa do Distrito Federal: imagem pública, confiança política e poder local(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2021-05) Barros, Antonio Teixeira de; Bittencourt, Fernando Moutinho RamalhoApresenta um estudo exploratório com base nas percepções sociais sobre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no que se refere aos seguintes aspectos: confiança política, imagem pública, interesse do cidadão por política e poder local. O estudo tem como base dados coletados por meio de um websurvey aplicado em 2018 com 572 cidadãos residentes no DF. As principais conclusões revelam que a percepção dos informantes é muito negativa em relação aos três aspectos analisados. A imagem pública é considerada ruim e péssima (89,16%). O nível de confiança política é baixo e muito baixo (94,06%). O interesse pela política distrital também é baixo e muito baixo (83,22%).Item Poderes orçamentários no presidencialismo democrático brasileiro : contribuições aos modelos comparativos(2016) Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho; Braga, Ricardo de João