Navegando por Autor "Castro, Allan Ribeiro de"
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Item Agenda brasileira: Covid-19 - Assistência social e previdência social no combate à Covid-19(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021) Castro, Allan Ribeiro de; Bonfim, Symone Maria MachadoO Congresso Nacional, atento às demandas da sociedade brasileira em um momento tão crítico, aprovou com a necessária celeridade diversas medidas tendentes a mitigar os efeitos da pandemia na vida e na organização socioeconômica do país.Item Nota descritiva da proposta de emenda à Constituição nº 32/2020: reforma administrativa(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020) Mello, Magno Antônio Correia de; Schüler, Leonardo Costa; Menck, José Theodoro Mascarenhas; Tavares Filho, Newton; Rodrigues Neto, Roberto Troncoso; Castro, Allan Ribeiro deDocumento descreve e aprofunda, por meio de tópicos dedicados a cada tema abordado, as alterações constitucionais decorrentes do texto original da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, de autoria do Poder Executivo federal, a qual “altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”.Item Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: trabalho, redução da pobreza e da desigualdade(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2022) Lima, Pedro Garrido da Costa; Castro, Allan Ribeiro deBuscou-se avaliar os indicadores de esforço, em especial as dotações orçamentárias e recursos disponibilizados para a execução das três políticas públicas (PBF, BPC, auxílio emergencial e Auxílio Brasil), bem como indicadores de resultado pertinentes ao monitoramento do cumprimento das metas envolvidas nessas políticas pelo Estado brasileiro. Questões gerais sobre a atual estratégia de desenvolvimento econômico e social são discutidas na seção 2. Dados relevantes sobre desempenho econômico, mercado de trabalho, pobreza, desigualdade e padrão de vida são analisados na seção 3. A política de transferência de renda condicionada e emergencial é discutida na seção 4. O monitoramento da Política do Benefício de Prestação Continuada é realizado na seção 5. Na seção 6, trata-se da proteção social de mulheres vulneráveis, particularmente donas de casa de baixa renda.