Navegando por Autor "Leite, Geraldo Magela"
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Item 200 termos para entender direitos humanos(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024) Ferreira, Renato Soares Peres; Leite, Geraldo Magela; Perlin, Giovana Dal Bianco; Sathler, André Rehbein (org.)A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados tem a honra de apresentar à sociedade brasileira a obra 200 Termos para entender Direitos Humanos. Esta publicação faz parte da Linha Cidadania, da Coleção “Para Entender”, e representa um marco significativo no compromisso contínuo desta comissão para promover a igualdade, a inclusão e o respeito por todos os segmentos da nossa sociedade.Item Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direitos da população negra e combate ao racismo e sobre direitos das comunidades quilombolas(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2022) Bichara, Carlos David Carneiro; Leite, Geraldo Magela; Silva, Eduardo Pinheiro Granzotto da; Moreira, Marcelo de França; Barreiras, Mariana Barros; Rodrigues, Júlia Alves MarinhoSão analisadas as recomendações relativas aos direitos da população negra, ao combate ao racismo e à promoção da igualdade racial no Brasil.1 É válido ressaltar, nesse sentido, que se trata de um relatório centrado em recomendações, motivo pelo qual muitos recortes afeitos às temáticas listadas não serão aqui analisadas. Da mesma forma, optou-se por tratar em relatórios específicos recortes que, a despeito da pertinência temática com o racismo e à promoção da igualdade racial, pudessem ser melhor contextualizados em relatórios que discorressem sobre as estruturas institucionais nas quais se inserem. Esse foi o caso, por exemplo, da situação dos homicídios de jovens negros e da situação do sistema carcerário brasileiro.Item Sanções pecuniárias instituídas na legislação eleitoral e partidária brasileira(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2017-09) Leite, Geraldo MagelaEstuda as penalidades pecuniárias previstas na Legislação brasileira em relação às sanções eleitorais e indica medidas de aperfeiçoamento e adequação do regime sancionatório.