Navegando por Autor "Machado, Gustavo Silveira"
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Item Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2019(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-03) Carvalho, Cláudio Viveiros de; Gomes, Fabio de Barros Correia; Machado, Gustavo Silveira; Souto, Marcelo Ferraz de Oliveira; Rubinstein, Mônica NunesApresenta os temas relacionados à saúde tratados nas proposições em tramitação nas comissões e Plenário da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2019.Item Cooperativas médicas(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-04) Machado, Gustavo SilveiraItem Crack(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2011-05) Machado, Gustavo SilveiraItem A deficiência auditiva sob a legislação federal brasileira(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2008-04) Machado, Gustavo SilveiraItem Informes sobre a pandemia de COVID-19(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-04-09) Cano, Eduardo Nozaki; Gomes, Fábio de Barros Correia; Machado, Gustavo Silveira; Souto, Marcelo Ferraz de Oliveira; Shaw, Mariza Mendes Lacerda; Souza, Rodolfo Costa; Carvalho, Cláudio Vieira deSintetiza informações e fontes confiáveis sobre a pandemia de COVID-19 (Coronavirus Disease 2019). Apresenta a situação da pandemia no Brasil e no mundo, as medidas de controle, legislação pertinentes, bem como as ações da Câmara dos Deputados, incluindo proposições legislativas apresentadas.Item Internet ubíqua, assim como o dengue e a zika(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-07) Nazareno, Claudio; Machado, Gustavo Silveira; Viana, Lívia de SouzaAnalisa às discussões no Parlamento, indicando que, mais do que pulverizar as ações e os recursos públicos em miríade de iniciativas e projetos nas mais diversas áreas de atuação, o País precisa concentrar seus recursos em ações de saneamento básico e resíduos sólidos. Algumas das áreas em que o Estado tem devotado singular atenção são os programas que visam massificar a internet, digitalizar a televisão aberta e ampliar a oferta de telefonia celular. E o Poder Público tem conseguido grandes avanços nesse sentido, ao contrário do saneamento, que se encontra estagnado.Item Lei Maria da Penha : avanço necessário mas ainda insuficiente(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2009) Ramos, Meirieli Sousa; Machado, Gustavo SilveiraItem Órteses e próteses no Sistema Único de Saúde(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2018-04) Machado, Gustavo SilveiraEste estudo, acerca da política de dispensação de órteses e próteses, contempla: a) o atual mecanismo de dispensação de órteses e próteses no Brasil, seus marcos legais e instrumentos regulamentadores; b) indicação de responsabilidades, funções e atribuições de cada ente federativo na dispensação de órteses e próteses no Brasil; c) levantamento da sistemática de financiamento da dispensação de órteses e próteses no Brasil; e d) estudo comparado entre Brasil e outros países acerca de políticas de dispensação de órteses e próteses.Item Paciente do Dr. Google : um novo desafio(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2013) Machado, Gustavo SilveiraTrata da influência da internet sobre a prática da medicina e das profissões de saúde e discorre sobre os recursos propiciados pelas novas tecnologias na área da saúde.Item Projetos de lei sobre aborto em tramitação na Câmara dos Deputados(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2007-08) Machado, Gustavo SilveiraItem O substitutivo ao PL 203/91(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2007-05) Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins; Pereira Júnior, José de Sena; Machado, Gustavo SilveiraItem Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2014-08) Machado, Gustavo SilveiraDefine o transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (doravante mencionado pela sigla TDAH) Dispõe sobre a insuficiente disseminação de informações sobre o transtorno e a ainda incipiente conscientização dos portadores e pais/responsáveis sobre seus direitos. A Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA). Trata da provável aprovação do Projeto de Lei nº 7081 de 2010, que trata do assunto.