Navegando por Autor "Miranda, Luiz Almeida"
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Item Exploração de potássio no Brasil(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2015-09) Nascimento, Rodrigo Limp; Miranda, Luiz AlmeidaApresenta dados da produção e reservas de potássio no país, analisando alternativas previstas para expansão da produção, bem como as dificuldades associadas à sua implantação.Item Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2017-07) Miranda, Luiz AlmeidaAnalisa a questão fundiária no Brasil que abrange a introdução de novos institutos jurídicos, bem como a criação de órgãos da administração direta e indireta, com o intuito de harmonizar a ocupação territorial, os conflitos fundiários ainda constituem um desafio para o poder público.Item Política fundiária no ordenamento jurídico agrário(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2010) Miranda, Luiz AlmeidaItem Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades?(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2017-04) Miranda, Luiz AlmeidaTrata das normas que tratam da política indigenista, desde o período colonial. Analisa os dos regimentos, alvarás, provisões, leis e Constituições, editadas ou promulgadas, desde o período colonial até os dias atuais.