Navegando por Autor "Rodrigues, Júlia Alves Marinho"
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Item Agenda brasileira: primeira infância - A primeira infância no orçamento público federal: uma análise do período entre 2016 e 2020(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022) Rodrigues, Júlia Alves MarinhoDiscute a evolução dos recursos do orçamento federal investidos nas ações voltadas para a primeira infância e apresenta sugestões para aperfeiçoar o acompanhamento orçamentário dessas ações.Item Emendas orçamentárias individuais e conexão partidária: um estudo de caso do Ministério das Cidades(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2020) Rodrigues, Júlia Alves MarinhoO artigo busca investigar a conexão entre dois instrumentos utilizados para formação de maiorias, quais sejam, a entrega de áreas de governo – no alto escalão ministerial – para partidos aliados e a utilização de recursos do Orçamento para barganha política. Buscouse analisar se, no âmbito do Ministério das Cidades, as emendas parlamentares individuais dos deputados e senadores que são do mesmo partido político do ministro titular da pasta tiveram uma execução superior às demais emendas individuais no período entre 2015 a 2017. Para tanto, calculou-se a média do grau de execução orçamentária das emendas apresentadas por parlamentares dos mesmos partidos dos ministros e as comparou com as demais emendas parlamentares, por meio do teste estatístico T. Por fim, concluiu-se que, no período analisado, os ministros da Cidade que ocuparam a Pasta privilegiaram seus correligionários na execução das emendas parlamentares individuais.Item Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direitos da população negra e combate ao racismo e sobre direitos das comunidades quilombolas(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2022) Bichara, Carlos David Carneiro; Leite, Geraldo Magela; Silva, Eduardo Pinheiro Granzotto da; Moreira, Marcelo de França; Barreiras, Mariana Barros; Rodrigues, Júlia Alves MarinhoSão analisadas as recomendações relativas aos direitos da população negra, ao combate ao racismo e à promoção da igualdade racial no Brasil.1 É válido ressaltar, nesse sentido, que se trata de um relatório centrado em recomendações, motivo pelo qual muitos recortes afeitos às temáticas listadas não serão aqui analisadas. Da mesma forma, optou-se por tratar em relatórios específicos recortes que, a despeito da pertinência temática com o racismo e à promoção da igualdade racial, pudessem ser melhor contextualizados em relatórios que discorressem sobre as estruturas institucionais nas quais se inserem. Esse foi o caso, por exemplo, da situação dos homicídios de jovens negros e da situação do sistema carcerário brasileiro.Item Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: relatório sobre direitos da população LGBTQIA+ no Brasil(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2022) Bichara, Carlos David Carneiro; Rodrigues, Júlia Alves Marinho