Navegando por Autor "Rodrigues Neto, Roberto Troncoso"
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Item Nota descritiva da proposta de emenda à Constituição nº 32/2020: reforma administrativa(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020) Mello, Magno Antônio Correia de; Schüler, Leonardo Costa; Menck, José Theodoro Mascarenhas; Tavares Filho, Newton; Rodrigues Neto, Roberto Troncoso; Castro, Allan Ribeiro deDocumento descreve e aprofunda, por meio de tópicos dedicados a cada tema abordado, as alterações constitucionais decorrentes do texto original da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, de autoria do Poder Executivo federal, a qual “altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”.Item Quadro comparativo: Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020) Menck, José Theodoro Mascarenhas; Tavares Filho, Newton; Rodrigues Neto, Roberto TroncosoQuadro comparativo dos dispositivos alterados pela PEC 32, 2020 em relação ao texto original da Constituição de 1988.