Navegando por Autor "Santos, Antonio Marcos Silva"
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Item Comparativo entre as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional (Câmara/Senado/Governo)(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-08) Santos, Antonio Marcos Silva; Araújo, José Evande CarvalhoRelaciona as características do Projeto de Lei (PL) nº 3.887, de 2020, a primeira etapa da reforma tributária do atual governo apresentada no dia 21 de julho de 2020, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, de 2019, a reforma tributária discutida pela Câmara dos Deputados, e da PEC nº 110, de 2019, a reforma tributária apreciada pelo Senado Federal, sob seus principais aspectos.Item Futebol brasileiro: análise econômico-financeira(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-09) Silva, Adriano da Nobrega; Santos, Antonio Marcos SilvaTrata-se de um panorama econômico-financeiro dos clubes de futebol brasileiros. Foram utilizados os demonstrativos contábeis dos seguintes clubes: Atlético-MG, Atlético-PR, Bahia, Botafogo, Chapecoense, Corinthians, Coritiba, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, Internacional, Palmeiras, Santos, São Paulo, Sport, Vasco da Gama e Vitória. A seleção levou em conta o fato de que esses 19 clubes foram objeto de análise tanto no relatório "Finanças dos clubes brasileiros em 2018" de autoria da Sports Value, quanto no relatório "Análise Econômico-Financeira dos Clubes de Futebol em 2018" de autoria do Itaú BBA.Item Nota descritiva Projeto de Lei nº 3.887, de 2020(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-08) Santos, Antonio Marcos Silva; Araujo, José Evande CarvalhoApresenta o Projeto de Lei (PL) nº 3.887, de 2020, apresentado no dia 21/07/2020, que propõe instituir a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviço (CBS). Analisa o fato gerador, as regras de apuração e os contribuintes da CBS para operações no mercado interno, destacam as diferenças do tributo de importação.Item Síntese do projeto de lei complementar n° 108/2024: comitê gestor do imposto sobre bens e serviços e distribuição de recursos(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2024) Silva, Adriano da Nobrega; Santos, Antonio Marcos Silva; Caldeira, Thiago Costa Monteiro; Nascimento, Wellington Cicero Antunes do; Palos, Aurelio Guimarães Cruvinel eO Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 261/2024 o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.