Navegando por Autor "Silva, Maria Auxiliadora da"
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Item Adicional de atividades penosas(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-09) Silva, Maria Auxiliadora daApresenta o histórico e justifica a introdução do adicional de atividade penosa na Comissão de Sistematização e na Assembleia Nacional Constituinte. Conceitua e caracteriza esse adicional nos projetos de lei em tramitação e nos acordos e convenções coletivas do trabalho.Item A empregabilidade do jovem brasileiro : medidas para inclusão no mercado de trabalho(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-06-26) Silva, Maria Auxiliadora da; Teixeira, Luciana da SilvaO presente trabalho traça um panorama sobre o mercado de trabalho dos jovens, mais especificamente sobre a aprendizagem e os programas de primeiro emprego e qualificação profissional. Para tanto, descrevem-se as iniciativas governamentais implementadas, analisam-se os dados do mercado de trabalho relativos à população jovem e as medidas futuras para incentivar o emprego dessa população.Item Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-06-26) Silva, Maria Auxiliadora da; Teixeira, Luciana da SilvaEste estudo versa sobre o mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos, com ênfase no impacto do ingresso nesse mercado de adolescentes a partir de 14 anos. Apresenta dados sociais e econômicos do cenário atual e de como seria o ingresso a esse mercado dos jovens a partir de 14 anos. Há esclarecimento acerca da legislação constitucional e infraconstitucional sobre a idade mínima para o ingresso dos jovens, adolescente e adultos no mercado de trabalho. Em seguida é feita análise dos dados estatísticos sob o ponto de vista econômico.Item Trabalho infanto-juvenil no Brasil(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2000) Silva, Maria Auxiliadora da