Navegando por Autor "Vogel, Luiz Henrique"
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Item Agenda brasileira: Mulher - Breve análise dos dados sobre candidaturas de mulheres nas eleições de 2018(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2020) Backes, Ana Luiza; Vogel, Luiz Henrique; Costa, João Carlos Afonso; Alves, Marcus Vinícius ChevitareseSão apresentadas várias informações a respeito de candidaturas de mulheres nas eleições de 2018, em comparação com o pleito de 2014, com vistas a avaliar o desempenho eleitoral das mulheres nas últimas eleições, bem como a distribuição dos recursos de campanha entre as candidaturas de homens e mulheres. O objetivo principal é trazer elementos concretos para o debate legislativo em torno de regulamentações cada vez mais efetivas no sentido de superar as barreiras à participação feminina.Item Cláusula de desempenho para manutenção de registro de partido a partir da filiação partidária em nível nacional, estadual e municipal(Câmara dos Deputados : Consultoria Legislativa, 2016-02) Vogel, Luiz HenriqueO presente trabalho busca investigar a filiação partidária a partir da perspectiva nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma cláusula de desempenho para a manutenção do registro dos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como parâmetro a disseminação da filiação partidária no país.Item A comunicação social na Constituição de 1988 e a concentração da mídia no Brasil(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2013-06) Vogel, Luiz HenriqueAnalisa aspectos relacionados à comunicação social no contexto constitucional de 1988, bem como a discussão recente sobre o pluralismo na mídia.Item Dependência dos deputados federais eleitos em relação aos recursos públicos(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019) Backes, Ana Luiza; Vogel, Luiz Henrique; Costa, João Carlos Afonso; Alves, Marcus Vinícius ChevitareseEste Estudo apresenta informações sobre o uso de recursos públicos dos eleitos para deputado federal nas eleições de 2018. A análise foi feita em cima dos dados do SIELE (Sistema de Estatísticas Eleitorais), organizado pela Consultoria Legislativa e pela Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação (DITEC).Item Desigualdades entre homens e mulheres no trabalho : lições da experiência internacional comparada(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2017-09) Vogel, Luiz HenriqueEstuda as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho remunerado e permite-nos uma melhor compreensão do contexto da crescente inserção e atuação destas na vida profissional, assim como das disparidades ainda existentes em quesitos como remuneração, progressão funcional e acesso aos empregos que exigem maior qualificação profissional. Nesse sentido, como veremos abaixo, tendo como propósito oferecer subsídios para inspirar possíveis políticas para enfrentar essas desigualdades, o objetivo deste estudo é analisar as diferentes versões dos modelos de Estado de bem-estar social criados na Europa e nas Américas e as diferentes opções de políticas públicas adotadas para reduzir as diversas disparidades ainda existentes na inserção e na vida profissional de homens e mulheres no mercado de trabalho remunerado.Item Desigualdades sociais e violências na vida das mulheres(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2023-04) Vogel, Luiz HenriquePor meio da análise da relação histórica e social entre a vida concreta das mulheres brasileiras e a elaboração das políticas públicas e das leis que tratam dos direitos das mulheres, este artigo busca estabelecer panorama da situação das desigualdades de gênero, classe social e etnia presentes no nosso país. Ainda que, do ponto de vista do processo de longo prazo, o texto pareça parcial e incompleto, nosso objetivo foi lançar luz sobre a articulação entre a vida das mulheres e a realidade política do Brasil contemporâneo.Item A difícil inserção : voto feminino e as condições sociais de acesso ao campo político no Brasil (1932-2012)(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2012-03) Vogel, Luiz HenriqueItem Estudo sobre a PEC 10/1995, que institui o sistema distrital misto(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-10) Vogel, Luiz HenriqueItem Financiamento das campanhas eleitorais na França e o aumento da presença feminina nos parlamentos(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2022-05) Vogel, Luiz HenriqueAs eleições francesas são diversificadas e complexas. Neste estudo, bastante sintético e introdutório (e que pode ser ampliado), analisamos sete tipos diferentes de eleições previstas na França: eleições para a Assembleia Nacional, Senado, Parlamento da União Europeia, eleições Municipais (Prefeitos e Conselheiros Municipais), eleições Departamentais (ou Regionais), eleições Presidenciais e Referendo. Ademais, chamamos atenção para o fato de que o sistema eleitoral francês é majoritariamente público, custeado com recursos Estatais.Item Financiamento de campanhas : problemas do modelo atual e opções legislativas para enfrentá-los(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2014) Backes, Ana Luiza; Vogel, Luiz HenriqueAnalisa o financiamento das campanhas, mostrando que os gastos eleitorais, de origem privada, têm crescido num ritmo exponencial. Em 2002, os gastos declarados à Justiça Eleitoral por partidos e candidatos nas campanhas para deputado federal alcançaram R$ 189,6 milhões; em 2010, esse valor chegou ao montante de R$ 908,2 milhões, um crescimento de 479% em oito anos. Na mesma direção, as campanhas presidenciais, que custaram R$ 94 milhões, em 2002, alcançaram a cifra de R$ 590 milhões em 2010, um crescimento de 627% em oito anos.Item As frentes parlamentares e a cultura política em defesa dos direitos humanos(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-04) Vogel, Luiz HenriqueItem A histórica sub-representação das mulheres na Câmara dos Deputados: desigualdades e hierarquias sociais nas eleições de 2014(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019) Vogel, Luiz HenriqueEsse estudo analisa os resultados da política de quotas eleitorais adotadas no país nas eleições para a Câmara dos Deputados, entre 1998 e 2014 (última eleição que não contou com qualquer política de incentivo adicional às candidaturas das mulheres, como em 2018). Examina, ainda, a reprodução dos mecanismos de exclusão das mulheres do campo da representação política. Ao comparar a votação e o grau de competitividade de candidatas e candidatos nas eleições de 2014, em 13 estados do país, o estudo sugere manter e aprofundar a política de quotas eleitorais que vigorou em 2018, por meio das transferências de recursos do Fundo Partidário, Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e tempo no rádio e na TV (Horário Eleitoral Gratuito) para as candidaturas das mulheres.Item Igualdade de gênero e políticas sociais: direitos das mulheres na União Europeia e a liberdade de dispor do seu corpo nos cinco continentes(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2022-03) Vogel, Luiz HenriqueAnalisa traços gerais do movimento feminista internacional e seus possíveis impactos na América Latina, no que se refere aos Direitos das Mulheres. Inicialmente, por meio de pesquisa que foi realizada sobre as legislações dos 27 países da União Europeia sobre os Direitos das Mulheres, fazemos levantamento sobre as 14 leis consideradas mais avançadas para as mulheres da Europa em cinco domínios: 1) escolher de dar a vida (educação sexual, contracepção e Interrupção Voluntária da Gestação); 2) família (uniões e desuniões, licença ao casal com filhos, autoridade sobre os filhos); 3) violência contra as mulheres (violências conjugais, estupro, prostituição, trágico de mulheres, assédio sexual); 4) trabalho (trabalho das mulheres ao longo do tempo, formação, salário, desemprego, aposentadoria, tempo parcial); 5) política (presença das mulheres nas instituições políticas, iniciativas em prol das quotas e da paridade). Em seguida, o estudo se dedica à análise de algumas décadas do movimento feminista internacional e os Direitos das mulheres disporem do seu corpo nos cinco continentes. Acreditamos que a compreensão dessas dimensões históricas pode ajudar no processo de formulação de políticas públicas para tratar do tema.Item Impactos da sub-representação política das mulheres na produção legislativa da Câmara dos Deputados (1995-2019)(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019) Vogel, Luiz HenriqueItem Legalização da interrupção voluntária da gestação (IVG) entre 12 e 18 semanas de amenorreia: recomendação da organização mundial da saúde (OMS)(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2022-10) Vogel, Luiz HenriqueEstimular a legalização da Interrupção Voluntária da Gestação (IVG), no período entre 12 e 18 semanas sem menstruação, em todos os países do mundo, é um dos propósitos principais de um relatório publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2022. Como é sabido, a IVG realizada clandestinamente, praticada por pessoas sem formação médica e fora do ambiente hospitalar, é uma das principais causas da mortalidade das mulheres e adolescentes em todo o mundo. Na medida em que todo o processo de avanço nessa matéria começa com a legalização da Interrupção Voluntária da Gestação, a Organização Mundial da Saúde estimula os países a incorporarem a prática nos sistemas médicos e hospitalares de todas as nações do planeta.Item PEC nº 548/02 : autonomia das coligações eleitorais(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-01) Vogel, Luiz HenriqueItem A prostituição na Suécia e Noruega como um crime do consumidor dos serviços sexuais(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2022-06) Vogel, Luiz HenriqueConsiderando que o corpo humano e a sexualidade não são mercadorias, o objetivo deste estudo é oferecer subsídios para a compreensão da legislação que penaliza os clientes da prostituição na Suécia e Noruega. Considerando a prostituição como a mais antiga humilhação da história da humanidade, partimos do princípio de que estamos tratando da sobrevivência da escravidão no século XXI. Nesse sentido, as Leis da Suécia e Noruega buscam restabelecer a dignidade das mulheres e denunciar o papel dos clientes e proxenetas no fenômeno da prostituição.Item A segurança do voto eletrônico e as propostas de fiscalização da apuração pela sociedade(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2011-03) Vogel, Luiz HenriqueItem O sistema proporcional de lista preordenada(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2011-11) Vogel, Luiz HenriqueItem Sistema viriarcal e violência contra a mulher: abordagem integrada das desigualdades(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2018-04) Vogel, Luiz HenriqueA violência contra a mulher tem sido objeto de crescente interesse na discussão a respeito das relações de gênero no Brasil. Numerosos estudos e pesquisas têm oferecido subsídios importantes para a compreensão da questão e informado o debate a propósito do tema. No campo da elaboração legislativa, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), promulgada há 11 anos, representou um avanço significativo no estabelecimento da tipificação do crime de violência doméstica e de punições severas a essas práticas, assim como criou um espaço jurídico especializado para analisar os casos e construiu canais de atendimento e apoio às mulheres vítimas da violência.