Cláusula de desempenho para manutenção de registro de partido a partir da filiação partidária em nível nacional, estadual e municipal
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Data
2016-02
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Publicador
Câmara dos Deputados : Consultoria Legislativa
Resumo
O presente trabalho busca investigar a filiação partidária a partir da
perspectiva nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma cláusula de
desempenho para a manutenção do registro dos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) tendo como parâmetro a disseminação da filiação partidária no país.
Notas
Consultoria Legislativa da Área XIX -
Ciência Política e Sociologia Política
Assuntos
Filiação partidária, Brasil, Partido político, Brasil