Cláusula de desempenho para manutenção de registro de partido a partir da filiação partidária em nível nacional, estadual e municipal
| Autor | Vogel, Luiz Henrique | |
| Data da publicação | 2016-02 | |
| Notas | Consultoria Legislativa da Área XIX - Ciência Política e Sociologia Política | pt_BR |
| Resumo | O presente trabalho busca investigar a filiação partidária a partir da perspectiva nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma cláusula de desempenho para a manutenção do registro dos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como parâmetro a disseminação da filiação partidária no país. | pt_BR |
| Descrição física | 1449 p. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/27059 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Câmara dos Deputados : Consultoria Legislativa | |
| Série | Estudo | pt_BR |
| Assunto | Filiação partidária, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Partido político, Brasil | pt_BR |
| Título | Cláusula de desempenho para manutenção de registro de partido a partir da filiação partidária em nível nacional, estadual e municipal | pt_BR |
| Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |