Exportar estatísticas

Browsing by Author "Souza, Mário Luis Gurgel de"

Now showing items 1-10 of 10

- Análise da adequação orçamentária e financeira do projeto de lei nº 4.363, de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do poder judiciário da união
  
  Santa Helena, Eber Zoehler; Souza, Mário Luis Gurgel de; Sambosuke, Sérgio Tadao (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2012-11)
- Análise da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6613, de 2009, que reestrutura a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União
  
  Santa Helena, Eber Zoehler; Souza, Mário Luis Gurgel de; Sambosuke, Sérgio Tadao (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2011-06)
- Análise de documentos encaminhados à Comissão Externa constituída para verificar a situação de saúde nos estados do Pará e Amapá e apresentação de relatório de aplicação de recursos da saúde nessas UFS
  
  Souza, Mário Luis Gurgel de; Bittencourt, Sidney Aguiar (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2009-05)
- Conclusão de obras em entidades privadas
  
  Souza, Mário Luis Gurgel de (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2011)
- Destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural
  
  Tanno, Claudio Riyudi; Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha; Pureza, Maria Emília Miranda; Souza, Mário Luis Gurgel de; Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa e; Bittencourt, Sidney Aguiar (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2013-08)
- Exame de adequação orçamentária e financeiras dos PLs 5921/2009 e 5922/2009 que reajustam os subsídios de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República
  
  Souza, Mário Luis Gurgel de; Santa Helena, Eber Zoehler (2009)
- Manifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Seguridade Social e Família/CD : TC 046.061/2012-6
  
  Souza, Mário Luis Gurgel de; Bittencourt, Sidney Aguiar (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2014-11)
- Observância do art. 169, § 1º, da Constituição: exigência de prévia autorização e dotação orçamentária para proposição que aumente gastos com pessoal
  
  Sambosuke, Sérgio Tadao; Santa Helena, Eber Zoehler; Souza, Mário Luis Gurgel de (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2011-06)
- PL 7.749/2010 : indexa subsídios da magistratura (teto remuneratório nacional) por ato administrativo
  
  Pereira Filho, Francisco Lúcio; Greggianin, Eugênio; Santa Helena, Eber Zoehler; Sambosuke, Sérgio Tadao; Souza, Mário Luis Gurgel de (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2010-08)
- A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000
  
  Souza, Mário Luis Gurgel de; Bittencourt, Sidney Aguiar (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2011)

Now showing items 1-10 of 10

Ver toda a Biblioteca Digital por

My Account

Subject
Date Issued
- 1948 (1)
- 1949 (1)

Discovery

Search DSpace

Catalogo da Biblioteca - RVBI

Constituição do Brasil em áudio

Constituição do Brasil

Regimento Interno da Câmara dos Deputados – (PDF e EPUB)

Biblioteca Digital

Compartilhe

PELAS REDES SOCIAIS

USANDO O LINK

Browsing by Author "Souza, Mário Luis Gurgel de"

My Account

Subject

Date Issued

Search DSpace

Destaques

Discovery

Carregando