Destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural
Author
Tanno, Claudio Riyudi; Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha; Pureza, Maria Emília Miranda; Souza, Mário Luis Gurgel de; Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa e; Bittencourt, Sidney Aguiar
Publisher
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartofseries
Nota técnica ; 14/2013
Abstract
A presente Nota Técnica, que atende à Solicitação de Trabalho nº 941/2013-COFF/CD, de autoria da Liderança do PDT, visa analisar, do ponto de vista das repercussões orçamentárias e financeiras, as proposições que tiveram como finalidade destinar recursos para as áreas de educação e saúde, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural. São apresentadas projeções de arrecadação de receitas para os próximos dez anos e o impacto das destinações pretendidas nas áreas de educação e saúde, notadamente em vista de seus pisos constitucionais e do cumprimento das metas definidas no plano nacional de educação.
Subject
Orçamento público, Brasil
Royalties
Educação, investimento, Brasil
Saúde pública, investimento, Brasil
Finanças públicas, Brasil,
Date
08/2013

Show full item record Show simple item record



Files in this item

Name: Size: Format: Visualização
destinacao_area_tanno.pdf 1.056Mb Adobe/PDF Thumbnail
destinacao_area_tanno_qrcode.png 1.779Kb PNG image Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)