Mulher na política
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Textos, artigos, livros e outros documentos que tratem de atuação parlamentar, violência política, estruturas partidárias, cotas e outro temas relacionados às mulheres na política.
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Item Discursos de deputadas federais sobre mulheres: espaço institucional e mídias sociais(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023) Sarmento, Rayza; Bernardes, Cristiane Brum; Fontes, Giulia SbarainiEste artigo busca compreender os discursos de parlamentares brasileiras sobre mulheres e relações de gênero em pronunciamentos na Câmara dos Deputados e em suas mídias sociais pessoais. O objetivo é desvelar quais temas, reivindicações, símbolos e termos são enunciados por representantes mulheres localizadas em pontos diferentes do espectro político. Para tanto, a pesquisa se debruça sobre 344 posts de Instagram, 57.309 tuítes e 444 trechos de discursos das deputadas federais Gleisi Hoffmann (PT), Jandira Feghali (PCdoB), Bia Kicis (PL) e Carla Zambelli (PL) que datam de março e maio de 2019, 2020 e 2021. A partir da análise do discurso crítica e da análise léxica automatizada, os resultados apontam a baixa tematização de discussões sobre gênero no corpus e uma atuação discursiva próxima às pautas gerais de seus partidos, divididos entre oposição e base governista.Item Relatório de atividades: biênio 2019-2020(Brasília : Câmara dos Deputados, Secretaria da Mulher, 2021) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Secretaria da MulherItem Desigualdades sociais e violências na vida das mulheres(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2023-04) Vogel, Luiz HenriquePor meio da análise da relação histórica e social entre a vida concreta das mulheres brasileiras e a elaboração das políticas públicas e das leis que tratam dos direitos das mulheres, este artigo busca estabelecer panorama da situação das desigualdades de gênero, classe social e etnia presentes no nosso país. Ainda que, do ponto de vista do processo de longo prazo, o texto pareça parcial e incompleto, nosso objetivo foi lançar luz sobre a articulação entre a vida das mulheres e a realidade política do Brasil contemporâneo.Item Parlamentares no Twitter: construção de identidade política pelas presidentas de comissões permanentes da Câmara dos Deputados(Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2023-01) Bernardes, Cristiane BrumAnalisa de forma qualitativa as estratégias discursivas de comunicação política adotadas no Twitter pelas presidentas de sete comissões permanentes da Câmara dos Deputados brasileira em 2021. A partir de uma reflexão etnográfica e discursiva das postagens das deputadas na plataforma, avaliam-se os processos de construção de identidade política priorizados por elas, especialmente quando em contato com os cidadãos e demais atores políticos. Entre os resultados, percebem-se várias possibilidades de manejo da imagem pública e de construção da identidade política, tendo em vista que a representação política pode ser descritiva, substantiva ou simbólica. Foco de ação regionalizado, adoção de perspectiva temática e posicionamento ideológico intenso em relação ao Executivo nacional são algumas das diferentes estratégias mobilizadas pelas parlamentares.Item Financiamento de campanha e êxito eleitoral: desafios para a representação feminina(2023) Ferreira, Cristiano; Perlin, Giovana Dal BiancoEste estudo examina os impactos das recentes intervenções judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que impuseram aos partidos políticos a reserva obrigatória de frações mínimas de recursos financeiros dos fundos públicos de financiamento de campanha por sexo/gênero – sobre a dinâmica eleitoral do país e seus potenciais e limitações para a diminuição do elevado gap de representação feminina na Câmara dos Deputados.Item Como criar uma procuradoria da mulher nos Estados e Municípios(Brasília : Câmara dos Deputados, Secretaria da Mulher, 2021) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Secretaria da MulherItem O que é violência política contra a mulher?(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023) Gruneich, Danielle; Cordeiro, IaraA baixa representatividade feminina é resultado de uma cultura machista da nossa sociedade e impacta no alto índice das mais variadas formas de violência contra as mulheres – incluída a violência política. Com esta publicação, esperamos contribuir para uma cultura de valorização da importância de se combater e denunciar a violência política (e não só política) contra as mulheres.Item Representatividade de mulheres na Câmara dos Deputados: percepções de integrantes da Secretaria e da Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados sobre a eficácia das cotas femininas nos resultados eleitorais de 2018(2021) Gonçalves, Roberta Cristina Passos; Schwartz, Fabiano PeruzzoEstudo quali-quantitativo das percepções de atores qualificados sobre o efeito das cotas eleitorais e do financiamento no resultado eleitoral de 2018, realizado com vistas a identificar e relatar se fatores pouco investigados possam ter interferido na apreensão e nas conclusões da literatura sobre cotas e na opinião de atores políticos acerca da eficácia das cotas eleitorais no aperfeiçoamento da representatividade feminina.Item Tratado sobre a emancipação política da mulher e o direito de votar: 1868(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022) Santos, Anna Rosa Termacsics dosPublicado em 1868 por Anna Rosa Termacsics dos Santos, o Tratado sobre a emancipação política da mulher e direito de votar aborda questões relacionadas aos direitos das mulheres em um sentido amplo, como o acesso à educação, isonomia matrimonial, universo do trabalho profissional e direitos políticos. A autora enfatiza a temática política ao reivindicar não apenas o exercício do voto para as mulheres, mas também o direito destas de se candidatarem como representantes da população brasileira, uma demanda inovadora e que causou bastante estranhamento à época.Item Agenda brasileira: Mulher - Violência contra a mulher(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2020) Rocha, ClaudionorO artigo, embasado em diversos estudos técnicos, traça um panorama da violência contra a mulher no país, abordando dinâmicas específicas de alguns estados da federação, com recortes de direito comparado, conforme a disponibilidade de fontes abertas pertinentes.Item Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: violência contra as mulheres(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2021) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e MinoriasO documento trata do relatório de monitoramento e avaliação do cumprimento das recomendações feitas ao Estado brasileiro no terceiro ciclo (2017-2021) da Revisão Periódica Universal (RPU) com relação à temática "violência contra as mulheres". A RPU é um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos nos 193 Estados membros da ONU. O Conselho de Direitos Humanos tem o mandato para organizar e guiar os Estados, que submetem relatórios a cada ciclo da RPU. A RPU estimula a cooperação e o intercâmbio entre os Estados, pois estes se avaliam mutuamente. Este diálogo gera um conjunto de recomendações para cada país.Item Mulheres na política: uma análise internacional(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa; Centro de Documentação e Informação, 2021-03) Backes, Ana Luíza; Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação; Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria LegislativaItem Breve análise das candidaturas ao legislativo municipal nas eleições de 2020(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-10) Backes, Ana Luiza; Costa, João Carlos A.Este estudo aborda, de forma sucinta, os primeiros resultados que a análise dos dados das eleições revela sobre como funcionaram as cotas de gênero. Foram analisados os dados da base de candidaturas do TSE sobre os pedidos de registros de candidaturas a vereador, sendo efetuados cruzamentos por sexo, cor/raça, partido, estado e município.Item Distribuição de recursos públicos entre candidatos e candidatas às eleições municipais de 2020(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-10) Backes, Ana LuizaAborda a distribuição de recursos públicos para financiamento dos partidos e campanhas eleitorais.Item Violência contra a mulher: 2ª edição(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2024) Almeida, Dulcielly Nóbrega de; Perlin, Giovana Dal Bianco; Vogel, Luiz Henrique; Watanabe, Alessandra Nardoni (org.)Enfrentar o problema social da violência contra meninas e mulheres é tarefa de todos que trabalham por uma sociedade mais justa, mais humana e mais democrática. Com esse objetivo, a Câmara dos Deputados publica a segunda edição do livro Lei fácil: violência contra a mulher, que explica detalhes da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), e apresenta o ciclo de violência a que muitas mulheres estão submetidas.Item Relatório de Atividades : Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados : Biênio 2017-2018(Câmara dos Deputados, Secretaria da Mulher, 2019) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Secretaria da MulherItem Relatório de Atividades : Secretaria da Mulher da Câmara dos Deptutados : Biênio 2013-2014(Câmara dos Deputados, Secretaria da Mulher, 2014) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos DeputadosApresenta um relatório com as atividades políticas e legislativas das deputadas no biênio 2013-2014.Item Breve análise dos dados sobre candidaturas de mulheres nas eleições de 2018(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-04) Backes, Ana Luiza; Voguel, Luiz Henrique; Costa, João Carlos Afonso; Alves, Marcus Vinícius ChevitareseAvalia o desempenho eleitoral das mulheres no último pleito, bem como a distribuição dos recursos de campanha entre as candidaturas de homens e mulheres, com vistas a trazer elementos concretos para o debate legislativo em torno de regulamentações cada vez mais efetivas no sentido de superar as barreiras à participação feminina.Item A histórica sub-representação das mulheres na Câmara dos Deputados: desigualdades e hierarquias sociais nas eleições de 2014(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019) Vogel, Luiz HenriqueEsse estudo analisa os resultados da política de quotas eleitorais adotadas no país nas eleições para a Câmara dos Deputados, entre 1998 e 2014 (última eleição que não contou com qualquer política de incentivo adicional às candidaturas das mulheres, como em 2018). Examina, ainda, a reprodução dos mecanismos de exclusão das mulheres do campo da representação política. Ao comparar a votação e o grau de competitividade de candidatas e candidatos nas eleições de 2014, em 13 estados do país, o estudo sugere manter e aprofundar a política de quotas eleitorais que vigorou em 2018, por meio das transferências de recursos do Fundo Partidário, Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e tempo no rádio e na TV (Horário Eleitoral Gratuito) para as candidaturas das mulheres.Item Onde estão elas? A efetividade da cota de gênero nas eleições para vereador (a) de 2000 a 2016 no Brasil(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2018-05) Fernandes, Antônio Alves TôrresVerifica a efetividade da política de cotas de gênero, a participação e a representação das mulheres nas arenas de poder local utilizando as eleições para vereador (a) de 2000 a 2016 no Brasil.