Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: violência contra as mulheres
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Data
2021
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Publicador
Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Resumo
O documento trata do relatório de monitoramento e avaliação do cumprimento das recomendações feitas ao Estado brasileiro no terceiro ciclo (2017-2021) da Revisão Periódica Universal (RPU) com relação à temática "violência contra as mulheres". A RPU é um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos nos 193 Estados membros da ONU. O Conselho de Direitos Humanos tem o mandato para organizar
e guiar os Estados, que submetem relatórios a cada ciclo da RPU. A RPU estimula a
cooperação e o intercâmbio entre os Estados, pois estes se avaliam mutuamente. Este
diálogo gera um conjunto de recomendações para cada país.
Notas
Inclui notas bibliográficas.
O relatório completo inclui anexos: Recomendações recebidas pelo Estado brasileiro no terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal relacionadas ao tema da violência contra as mulheres; Notas taquigráficas da audiência pública de 9/7/2021.
Conteúdo: Violência contra as mulheres (relatório completo) -- Violência contra as mulheres (infográfico) -- Tabela de recomendações recebidas pelo Estado brasileiro no terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal.
O relatório completo inclui anexos: Recomendações recebidas pelo Estado brasileiro no terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal relacionadas ao tema da violência contra as mulheres; Notas taquigráficas da audiência pública de 9/7/2021.
Conteúdo: Violência contra as mulheres (relatório completo) -- Violência contra as mulheres (infográfico) -- Tabela de recomendações recebidas pelo Estado brasileiro no terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal.
Assuntos
Violência contra a mulher, Brasil, Violência doméstica, Brasil, Feminicídio, Brasil